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Covid-19

A Diretoria de Comunicação Social do TCE-AM disponibiliza neste espaço todo o material produzido nos últimos dois meses relacionados à Covid-19. Aqui estão disponibilizados todos os materiais, de vídeo às nota técnicas. A ideia é concentrar tudo no mesmo espaço e, assim, de forma transparente, colaborar com a sociedade, conforme orienta o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

 

PROTOCOLOS DE RETORNO:

1. PLANO INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS COVID-19

2. PROTOCOLO DE EPIs-TCE AMAZONAS

3. PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO- Proteção para COVID 

4. PROTOCOLO DE ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA NO TRABALHO- TCE AMAZONAS

5. PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DE SAÚDE-TCE AMAZONAS 1752 

  • Matérias:
  1. Presidente do TCE-AM determina uso obrigatório de máscaras nas dependências da Corte de Contas
  2. TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por não seguir determinações sobre vacinação contra Covid-19
  3. Escola de Contas Públicas do TCE-AM promove curso sobre Saúde Mental e Trabalho: Desafios no Pós-Pandemia
  4. Presidente do TCE-AM prorroga atividades remotas por mais 30 dias
  5. Presidente do TCE-AM prorroga regime híbrido de trabalho até 7 de fevereiro
  6. Presidente do TCE-AM determina retorno do regime híbrido de trabalho
  7. Covid-19: servidores do TCE-AM passam por testagem em massa
  8. Servidores do TCE-AM com mais de 60 anos entram em home office até o dia 31
  9. TCE-AM retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (12) com protocolos rígidos de segurança sanitária
  10. Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção à Covid-19
  11. TCE-AM orienta gestores sobre gastos com Fundeb durante a pandemia
  12. TCE-AM passará a realizar notificações virtualmente durante pandemia
  13. Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice
  14. ECP da Corte de Contas reúne especialistas em evento virtual para tirar dúvidas sobre a Covid-19
  15. Escola de Contas do TCE-AM realiza evento para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19
  16. Conselheira do TCE-AM pede a Wilson Lima que vacinação contra Covid-19 seja feita também aos domingos e feriados
  17. TCE-AM orienta gestores sobre gastos com Fundeb durante a pandemia
  18. Tribunal de Contas prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro
  19. TCE-AM prorroga trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro
  20. TCE-AM multará prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
  21. TCE-AM disponibiliza lista de vacinados no interior e informa canal de denúncias
  22. ​TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação 
  23. Lista de vacinados será disponibilizada na segunda, às 9h
  24. TCE-AM exige listagem completa de vacinados em 72 horas e determina criação de “placar da vacina”
  25. TCE-AM pode determinar exoneração de titulares da Semsa e SES 
  26. ​TCE-AM reativa Comitê de Monitoramento para fiscalizar gastos de recursos públicos durante pandemia
  27. TCE solicita dados de Prefeituras do interior do AM para cruzar dados sobre vacinas
  28. Presidente do TCE-AM determina que David Almeida desista de ato que proíbe fotos em salas de vacinação
  29. TCE-AM exige lista nominal de vacinação do Governo e Prefeitura de Manaus em 24 horas
  30. Presidente do TCE-AM prorroga home office e prazos processuais até o fim de janeiro
  31. TCE-AM mantem plataformas virtuais para atender população durante homeoffice
  32. Após alta no número de infectados pela Covid-19 no AM, TCE prorroga regime híbrido de trabalho até março
  33. Em reunião com o TCE, governador garante que o Estado se prepara para a vacinação contra Covid
  34. TCE entrega diploma a profissionais de saúde que estão na linha de frente o combate à Covid-19 
  35. No aniversário de 70 anos, TCE-AM ergue monumento em hoemagem às vítimas da Covid e profissionais da saúde 
  36. TCE comemora 70 anos de história se reinventando em plena pandemia 
  37. Servidores do TCE-AM retornam às atividades com rígidos protocolos de segurança e medidas de prevenção
  38. Com normas rígidas de segurança, TCE-AM retoma atividades presenciais na segunda (21)
  39. TCE-AM recomenda que o Governo publique dados sobre mortes por Covid-19 em agosto
  40. TCE-AM prorroga homeoffice até 20 de setembro 
  41. TCE-AM determina suspensão do 55º Festival Folclórico de Parintins 
  42. TCE proíbe festa na abertura de Centro de Covid no Careiro. A inauguração está mantida
  43. TCE-AM julga mais de dois mil processos em Plenário Virtual durante a pandemia 
  44. Presidente do TCE-AM prorroga homeoffice até 19 de agosto 
  45. TCE-AM emite orientação aos gestores sobre transparência pública durante a pandemia
  46. Presidente do TCE-AM discute atuação do Tribunal em período de pandemia em live  
  47. Presidente do TCE participa de live sobre o papel dos TCs na fiscalização dos recursos públicos durante e pós-pandemia 
  48. TCE emite alerta ao Governo e às prefeituras sobre transparência de dados durante a pandemia
  49. Websimpósio promovido pelo TCE-AM discutiu reflexos da pandemia da Covid-19 no desenvolvimento sustentável 
  50. Mudanças pós-pandemia nos ODS são discutidas em Websimpósio promovido pelo TCE-AM 
  51. Autoridades nacionais e internacionais discutem meio ambiente pós-pandemia em Websimpósio realizado pelo TCE 
  52. TCE-AM retoma expediente presencial de forma parcial e com medidas rígidas de segurança e proteção 
  53. TCE prorroga isolamento e autoriza retorno parcial de 11 setores 
  54. Autoridades internacionais e nacionais participarão do Websimpósio “Desafios da Sustentabilidade Pós-pandemia”
  55. TCE finaliza inspeção na Susam; Secretaria tem 15 dias para responder aos questionamentos
  56. Tribunal de Contas emitirá alerta ao Governo e às prefeituras sobre transparência em dados públicos
  57. TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia
  58. Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais do Tribunal por mais 15 dias
  59. Websimpósio do TCE que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia terá participação de expoentes do Brasil e do exterior
  60. Tribunal emite orientação sobre gestão e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
  61. Tribunal emite orientação sobre gestão e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
  62. TCE-AM emite nota técnica sobre contratos de obras e serviços de engenharia durante a pandemia
  63. TCE promove mesa redonda virtual para discutir desafios da sustentabilidade pós-pandemia
  64. TCE-AM retomará contagem de prazos processuais em 11 de maio
  65. TCE-AM emite orientação técnica sobre contratos temporários de professores
  66. Câmaras do TCE-AM analisam 569 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (6)
  67. TCE-AM prorroga prazo de envio das prestações de contas mensais
  68. Tribunal de Contas prorroga suspensão de expediente presencial por mais 15 dias
  69. Tribunal inicia inspeção extraordinária na Susam com análise de documentos
  70. Câmaras do TCE-AM farão sessões no Plenário Virtual na próxima terça (5)
  71. TCE faz consulta pública para discutir abertura do mercado de gás natural no AM
  72. TCE-AM elabora plano de acompanhamento das ações de combate à covid-19
  73. TCE, ALE-AM, TJAM, MPE e MPF criam comitê interinstitucional para acompanhar ações de combate à covid-19
  74. Comitê do TCE-AM que monitora uso de recursos para combate à Covid-19 apresenta primeiro relatório
  75. TCE-AM lança nota técnica sobre uso de recursos durante o combate à Covid-19
  76. TCE-AM realiza desinfecção e sanitização para combater COVID-19 e outras doenças
  77. Tribunal cria comitê para fiscalizar recursos destinados ao combate ao COVID-19 no AM
  78. Presidente do TCE adota medidas de prevenção ao COVID-19 em portaria
  79. TCE-AM reforça medidas de prevenção ao coronavírus
  80. Conselheira pede informações sobre destinação de R$ 30,4 milhões pela Susam para combate à Covid-19
  81. Tribunal de Contas aprova inspeção extraordinária em gastos na Saúde
  82. Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias
  83. TCE-AM realiza primeira sessão virtual e multa prefeita de Pauini em R$ 505,8 mil
  84. Tribunal de Contas participa de reunião virtual para discutir mecanismos de colaboração na fiscalização da Educação
  85. TCE-AM se prepara para fazer sessões plenárias virtuais
  86. Luzes verdes na fachada do TCE-AM homenageiam profissionais de saúde
  87. Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
  88. TCE-AM participa de reunião virtual para discutir auditorias na Educação
  89. TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos
  90. Presidente do TCE-AM participa de videoconferência sobre atuação dos TCs durante quarentena
  91. Presidente do TCE-AM suspende expediente pelos próximos 15 dias
  92. Tribunal de Contas fará sanitização de ambientes para prevenir outras doenças
  93. TCE suspende abertura de ano letivo da Escola de Contas com ministro Barroso e Ouvidoria Day no AM
  • Edições do Diário Oficial Eletrônico – DOE/TCE-AM:

Confira as publicações AQUI

  • Notas Técnicas:
  1. Nota técnica do TCE-AM para enfrentamento do Covid-19
  2. Nota Técnica n.º 01:2020 – Secex:Dicamb
  3. Orientação Técnica – Dicop
  4. Orientação Técnica n.º 01:2020 – Deae
  5. Nota Técnica DEATV – Prorrogação de prazos de convênios
  6. Nota Técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
  • Portarias:
  1. Portaria Nº 509/2022 – 24 de junho de 2022
  2. Portaria Nº 91/2022 – 27 de janeiro de 2022
  3. Portaria Nº 45/2022 – 14 de janeiro de 2022
  4. Portaria Nº 19/2022 – 11 de janeiro de 2022
  5. Portaria Nº 179/2021 – 02 de junho de 2021
  6. Portaria Nº 50/2021 – 26 de fevereiro de 2021 
  7. Portaria Nº 25/2021 – 04 de fevereiro de 2021
  8. Portaria Nº 17/2021 – 29 de janeiro de 2021
  9. Portaria Nº 11/2021 – 20 de janeiro de 2021
  10. Portaria Nº 10/2021 – 15 de janeiro de 2021
  11. Portaria Nº 01/2021 – 04 de janeiro de 2021
  12. Portaria Nº 387/2020 – 15 de dezembro de 2020 
  13. Portaria Nº 363/2020 – 25 de novembro de 2020 
  14. Portaria Nº 333/2020 – 30 de outubro de 2020 
  15. Portaria Nº 287/2020 – 29 de setembro de 2020 
  16. Portaria Nº 283/2020 – 24 de setembro de 2020 
  17. Portaria Nº 269/2020 – 18 de setembro de 2020 
  18. Portaria Nº 243/2020 – 18 de agosto de 2020 
  19. Portaria Nº 237/2020 – 10 de agosto de 2020 
  20. Portaria Nº 224/2020 – 27 de julho de 2020 
  21. Portaria Nº 208/2020 – 07 de julho de 2020 
  22. Portaria Nº 196/2020 – 16 de junho de 2020 
  23. Portaria Nº 191/2020 – 29 de maio de 2020
  24. Portaria Nº 183/2020 – 15 de maio de 2020 
  25. Portaria Nº 178/2020 – 30 de abril de 2020 
  26. Portaria Nº 177/2020 – 30 de abril de 2020 
  27. Portaria Nº 168/2020 – 17 de abril de 2020 
  28. Portaria Nº 166/2020 – 09 de abril de 2020 
  29. Portaria Nº 163/2020 – 02 de abril de 2020
  30. Portaria Nº 160/2020 – 24 de março de 2020 
  31. Portaria Nº 159/2020 – 20 de março de 2020 
  32. Portaria Nº 158/2020 – 19 de março de 2020 
  33. Portaria Nº 157/2020 – 19 de março de 2020
  34. Portaria Nº 154/2020 – 13 de março de 2020
  • Resoluções:
  1. Resolução Nº 01/2020 – 08 de maio de 2020 
  2. Resolução Nº 02/2020 – 22 de maio de 2020 
  3. Resolução Nº 03/2020 – 26 de agosto de 2020 
  4. Resolução Nº 04/2020 – 03 de setembro de 2020 
  5. Resolução Nº 05/2020 – 09 de setembro de 2020 
  6. Resolução Nº 06/2020 – 09 de setembro de 2020 
  • Cartilhas:
  1. Covid-19 Orientações Gerais
  2. Cartilha Prevenção contra o Coronavírus
  3. Cartilha Previna-se contra o novo Coronavírus
  4. Cartilha Disau 1
  5. Cartilha Disau 2
  • Consulta Pública
  • Homenagem do TCE-AM aos profissionais da saúde