A Diretoria de Comunicação Social do TCE-AM disponibiliza neste espaço todo o material produzido nos últimos dois meses relacionados à Covid-19. Aqui estão disponibilizados todos os materiais, de vídeo às nota técnicas. A ideia é concentrar tudo no mesmo espaço e, assim, de forma transparente, colaborar com a sociedade, conforme orienta o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
PROTOCOLOS DE RETORNO:
1. PLANO INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS COVID-19
2. PROTOCOLO DE EPIs-TCE AMAZONAS
3. PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO- Proteção para COVID
4. PROTOCOLO DE ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA NO TRABALHO- TCE AMAZONAS
5. PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DE SAÚDE-TCE AMAZONAS 1752
- Matérias:
- Presidente do TCE-AM determina uso obrigatório de máscaras nas dependências da Corte de Contas
- TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por não seguir determinações sobre vacinação contra Covid-19
- Escola de Contas Públicas do TCE-AM promove curso sobre Saúde Mental e Trabalho: Desafios no Pós-Pandemia
- Presidente do TCE-AM prorroga atividades remotas por mais 30 dias
- Presidente do TCE-AM prorroga regime híbrido de trabalho até 7 de fevereiro
- Presidente do TCE-AM determina retorno do regime híbrido de trabalho
- Covid-19: servidores do TCE-AM passam por testagem em massa
- Servidores do TCE-AM com mais de 60 anos entram em home office até o dia 31
- TCE-AM retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (12) com protocolos rígidos de segurança sanitária
- Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção à Covid-19
- TCE-AM orienta gestores sobre gastos com Fundeb durante a pandemia
- TCE-AM passará a realizar notificações virtualmente durante pandemia
- Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice
- ECP da Corte de Contas reúne especialistas em evento virtual para tirar dúvidas sobre a Covid-19
- Escola de Contas do TCE-AM realiza evento para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19
- Conselheira do TCE-AM pede a Wilson Lima que vacinação contra Covid-19 seja feita também aos domingos e feriados
- TCE-AM orienta gestores sobre gastos com Fundeb durante a pandemia
- Tribunal de Contas prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro
- TCE-AM prorroga trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro
- TCE-AM multará prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
- TCE-AM disponibiliza lista de vacinados no interior e informa canal de denúncias
- TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação
- Lista de vacinados será disponibilizada na segunda, às 9h
- TCE-AM exige listagem completa de vacinados em 72 horas e determina criação de “placar da vacina”
- TCE-AM pode determinar exoneração de titulares da Semsa e SES
- TCE-AM reativa Comitê de Monitoramento para fiscalizar gastos de recursos públicos durante pandemia
- TCE solicita dados de Prefeituras do interior do AM para cruzar dados sobre vacinas
- Presidente do TCE-AM determina que David Almeida desista de ato que proíbe fotos em salas de vacinação
- TCE-AM exige lista nominal de vacinação do Governo e Prefeitura de Manaus em 24 horas
- Presidente do TCE-AM prorroga home office e prazos processuais até o fim de janeiro
- TCE-AM mantem plataformas virtuais para atender população durante homeoffice
- Após alta no número de infectados pela Covid-19 no AM, TCE prorroga regime híbrido de trabalho até março
- Em reunião com o TCE, governador garante que o Estado se prepara para a vacinação contra Covid
- TCE entrega diploma a profissionais de saúde que estão na linha de frente o combate à Covid-19
- No aniversário de 70 anos, TCE-AM ergue monumento em hoemagem às vítimas da Covid e profissionais da saúde
- TCE comemora 70 anos de história se reinventando em plena pandemia
- Servidores do TCE-AM retornam às atividades com rígidos protocolos de segurança e medidas de prevenção
- Com normas rígidas de segurança, TCE-AM retoma atividades presenciais na segunda (21)
- TCE-AM recomenda que o Governo publique dados sobre mortes por Covid-19 em agosto
- TCE-AM prorroga homeoffice até 20 de setembro
- TCE-AM determina suspensão do 55º Festival Folclórico de Parintins
- TCE proíbe festa na abertura de Centro de Covid no Careiro. A inauguração está mantida
- TCE-AM julga mais de dois mil processos em Plenário Virtual durante a pandemia
- Presidente do TCE-AM prorroga homeoffice até 19 de agosto
- TCE-AM emite orientação aos gestores sobre transparência pública durante a pandemia
- Presidente do TCE-AM discute atuação do Tribunal em período de pandemia em live
- Presidente do TCE participa de live sobre o papel dos TCs na fiscalização dos recursos públicos durante e pós-pandemia
- TCE emite alerta ao Governo e às prefeituras sobre transparência de dados durante a pandemia
- Websimpósio promovido pelo TCE-AM discutiu reflexos da pandemia da Covid-19 no desenvolvimento sustentável
- Mudanças pós-pandemia nos ODS são discutidas em Websimpósio promovido pelo TCE-AM
- Autoridades nacionais e internacionais discutem meio ambiente pós-pandemia em Websimpósio realizado pelo TCE
- TCE-AM retoma expediente presencial de forma parcial e com medidas rígidas de segurança e proteção
- TCE prorroga isolamento e autoriza retorno parcial de 11 setores
- Autoridades internacionais e nacionais participarão do Websimpósio “Desafios da Sustentabilidade Pós-pandemia”
- TCE finaliza inspeção na Susam; Secretaria tem 15 dias para responder aos questionamentos
- Tribunal de Contas emitirá alerta ao Governo e às prefeituras sobre transparência em dados públicos
- TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia
- Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais do Tribunal por mais 15 dias
- Websimpósio do TCE que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia terá participação de expoentes do Brasil e do exterior
- Tribunal emite orientação sobre gestão e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
- Tribunal emite orientação sobre gestão e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
- TCE-AM emite nota técnica sobre contratos de obras e serviços de engenharia durante a pandemia
- TCE promove mesa redonda virtual para discutir desafios da sustentabilidade pós-pandemia
- TCE-AM retomará contagem de prazos processuais em 11 de maio
- TCE-AM emite orientação técnica sobre contratos temporários de professores
- Câmaras do TCE-AM analisam 569 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (6)
- TCE-AM prorroga prazo de envio das prestações de contas mensais
- Tribunal de Contas prorroga suspensão de expediente presencial por mais 15 dias
- Tribunal inicia inspeção extraordinária na Susam com análise de documentos
- Câmaras do TCE-AM farão sessões no Plenário Virtual na próxima terça (5)
- TCE faz consulta pública para discutir abertura do mercado de gás natural no AM
- TCE-AM elabora plano de acompanhamento das ações de combate à covid-19
- TCE, ALE-AM, TJAM, MPE e MPF criam comitê interinstitucional para acompanhar ações de combate à covid-19
- Comitê do TCE-AM que monitora uso de recursos para combate à Covid-19 apresenta primeiro relatório
- TCE-AM lança nota técnica sobre uso de recursos durante o combate à Covid-19
- TCE-AM realiza desinfecção e sanitização para combater COVID-19 e outras doenças
- Tribunal cria comitê para fiscalizar recursos destinados ao combate ao COVID-19 no AM
- Presidente do TCE adota medidas de prevenção ao COVID-19 em portaria
- TCE-AM reforça medidas de prevenção ao coronavírus
- Conselheira pede informações sobre destinação de R$ 30,4 milhões pela Susam para combate à Covid-19
- Tribunal de Contas aprova inspeção extraordinária em gastos na Saúde
- Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias
- TCE-AM realiza primeira sessão virtual e multa prefeita de Pauini em R$ 505,8 mil
- Tribunal de Contas participa de reunião virtual para discutir mecanismos de colaboração na fiscalização da Educação
- TCE-AM se prepara para fazer sessões plenárias virtuais
- Luzes verdes na fachada do TCE-AM homenageiam profissionais de saúde
- Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
- TCE-AM participa de reunião virtual para discutir auditorias na Educação
- TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos
- Presidente do TCE-AM participa de videoconferência sobre atuação dos TCs durante quarentena
- Presidente do TCE-AM suspende expediente pelos próximos 15 dias
- Tribunal de Contas fará sanitização de ambientes para prevenir outras doenças
- TCE suspende abertura de ano letivo da Escola de Contas com ministro Barroso e Ouvidoria Day no AM
- Edições do Diário Oficial Eletrônico – DOE/TCE-AM:
Confira as publicações AQUI
- Notas Técnicas:
- Nota técnica do TCE-AM para enfrentamento do Covid-19
- Nota Técnica n.º 01:2020 – Secex:Dicamb
- Orientação Técnica – Dicop
- Orientação Técnica n.º 01:2020 – Deae
- Nota Técnica DEATV – Prorrogação de prazos de convênios
- Nota Técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
- Portarias:
- Portaria Nº 509/2022 – 24 de junho de 2022
- Portaria Nº 91/2022 – 27 de janeiro de 2022
- Portaria Nº 45/2022 – 14 de janeiro de 2022
- Portaria Nº 19/2022 – 11 de janeiro de 2022
- Portaria Nº 179/2021 – 02 de junho de 2021
- Portaria Nº 50/2021 – 26 de fevereiro de 2021
- Portaria Nº 25/2021 – 04 de fevereiro de 2021
- Portaria Nº 17/2021 – 29 de janeiro de 2021
- Portaria Nº 11/2021 – 20 de janeiro de 2021
- Portaria Nº 10/2021 – 15 de janeiro de 2021
- Portaria Nº 01/2021 – 04 de janeiro de 2021
- Portaria Nº 387/2020 – 15 de dezembro de 2020
- Portaria Nº 363/2020 – 25 de novembro de 2020
- Portaria Nº 333/2020 – 30 de outubro de 2020
- Portaria Nº 287/2020 – 29 de setembro de 2020
- Portaria Nº 283/2020 – 24 de setembro de 2020
- Portaria Nº 269/2020 – 18 de setembro de 2020
- Portaria Nº 243/2020 – 18 de agosto de 2020
- Portaria Nº 237/2020 – 10 de agosto de 2020
- Portaria Nº 224/2020 – 27 de julho de 2020
- Portaria Nº 208/2020 – 07 de julho de 2020
- Portaria Nº 196/2020 – 16 de junho de 2020
- Portaria Nº 191/2020 – 29 de maio de 2020
- Portaria Nº 183/2020 – 15 de maio de 2020
- Portaria Nº 178/2020 – 30 de abril de 2020
- Portaria Nº 177/2020 – 30 de abril de 2020
- Portaria Nº 168/2020 – 17 de abril de 2020
- Portaria Nº 166/2020 – 09 de abril de 2020
- Portaria Nº 163/2020 – 02 de abril de 2020
- Portaria Nº 160/2020 – 24 de março de 2020
- Portaria Nº 159/2020 – 20 de março de 2020
- Portaria Nº 158/2020 – 19 de março de 2020
- Portaria Nº 157/2020 – 19 de março de 2020
- Portaria Nº 154/2020 – 13 de março de 2020
- Resoluções:
- Resolução Nº 01/2020 – 08 de maio de 2020
- Resolução Nº 02/2020 – 22 de maio de 2020
- Resolução Nº 03/2020 – 26 de agosto de 2020
- Resolução Nº 04/2020 – 03 de setembro de 2020
- Resolução Nº 05/2020 – 09 de setembro de 2020
- Resolução Nº 06/2020 – 09 de setembro de 2020
- Cartilhas:
- Covid-19 Orientações Gerais
- Cartilha Prevenção contra o Coronavírus
- Cartilha Previna-se contra o novo Coronavírus
- Cartilha Disau 1
- Cartilha Disau 2
- Consulta Pública
- Homenagem do TCE-AM aos profissionais da saúde