• Escola de Contas
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • Transparência
  • Secretaria de Tecnologia – SETIN
Menu
  • Escola de Contas
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • Transparência
  • Secretaria de Tecnologia – SETIN
Facebook Flickr Instagram Twitter Youtube
brasão_atualizado__1_-removebg-preview
  • O TRIBUNAL
    • História
    • Organograma
    • Servidores
      • Os Conselheiros
      • Os Auditores
      • Os Procuradores
      • Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
      • Lista de Servidores
    • ISO 9001: 2008
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2017-2021
        • Ações do Planejamento Estratégico Diagramado 2017-2021
  • Cidadão
    • Acesso ao contracheque e cédula C
    • Processos físicos convertidos em eletrônicos
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2020
    • Serviços
      • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Concursos
    • Consultas
      • Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
      • Processo 10984/2021 – Seminf
      • Informações sobre o concurso da Seduc
      • Consulta Pública
      • Consulta às receitas e despesas públicas
      • Gestores Reprovados
      • Contas do TCE
      • Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
      • Consulta de Processos
    • Denúncia/ouvidoria
    • Diário Eletrônico
      • DOE
      • Busca Avançada
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Fiscalizômetro das Inspeções
      • Licitações
      • Prestação de Contas do Estado e Municípios
      • Prestação de Contas Mensais
      • Proibidos de Contratar
    • Dúvidas sobre as Prestações de Contas
    • Unidades gestoras inadimplentes
    • SIP
    • Sessões
      • Tribunal Pleno
        • Pautas
        • Julgamentos
      • 1ª Câmara
      • 2ª Câmara
  • Jurisdicionados
    • Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
    • Entrega das Prestações de Contas 2022
    • Legislações
      • Resoluções
      • Leis
        • Lei Orgânica
      • Súmulas
      • Regimento Interno
      • Manuais
    • Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
    • Consultas de Processos
      • Consulta Simples
      • Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
      • Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
      • Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
    • Notas técnicas
      • Educação
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
        • Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
      • Previdência Social
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
        • NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
      • Saúde
        • Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
        • Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
        • Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
      • Segurança Pública
        • Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
      • Transferências Voluntárias
        • Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
    • SAP
    • e-Contas
    • GEFIS
    • Prestação de Contas Mensais
    • Suporte
    • Jurisprudência
  • Comunicação
    • Notícias
    • Clipping Eletrônico
    • Podcasts e Falando de Contas
    • Rádio Web
    • Boletim Semanal – TV TCE
    • Minuto TV TCE
    • Fotos
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • Instagram
    • Publicações do TCE
    • Brasão TCE-AM – Download
    • Demandas/Solicitações
  • Fale Conosco
Menu
  • O TRIBUNAL
    • História
    • Organograma
    • Servidores
      • Os Conselheiros
      • Os Auditores
      • Os Procuradores
      • Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
      • Lista de Servidores
    • ISO 9001: 2008
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2017-2021
        • Ações do Planejamento Estratégico Diagramado 2017-2021
  • Cidadão
    • Acesso ao contracheque e cédula C
    • Processos físicos convertidos em eletrônicos
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2020
    • Serviços
      • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Concursos
    • Consultas
      • Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
      • Processo 10984/2021 – Seminf
      • Informações sobre o concurso da Seduc
      • Consulta Pública
      • Consulta às receitas e despesas públicas
      • Gestores Reprovados
      • Contas do TCE
      • Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
      • Consulta de Processos
    • Denúncia/ouvidoria
    • Diário Eletrônico
      • DOE
      • Busca Avançada
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Fiscalizômetro das Inspeções
      • Licitações
      • Prestação de Contas do Estado e Municípios
      • Prestação de Contas Mensais
      • Proibidos de Contratar
    • Dúvidas sobre as Prestações de Contas
    • Unidades gestoras inadimplentes
    • SIP
    • Sessões
      • Tribunal Pleno
        • Pautas
        • Julgamentos
      • 1ª Câmara
      • 2ª Câmara
  • Jurisdicionados
    • Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
    • Entrega das Prestações de Contas 2022
    • Legislações
      • Resoluções
      • Leis
        • Lei Orgânica
      • Súmulas
      • Regimento Interno
      • Manuais
    • Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
    • Consultas de Processos
      • Consulta Simples
      • Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
      • Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
      • Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
    • Notas técnicas
      • Educação
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
        • Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
      • Previdência Social
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
        • NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
      • Saúde
        • Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
        • Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
        • Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
      • Segurança Pública
        • Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
      • Transferências Voluntárias
        • Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
    • SAP
    • e-Contas
    • GEFIS
    • Prestação de Contas Mensais
    • Suporte
    • Jurisprudência
  • Comunicação
    • Notícias
    • Clipping Eletrônico
    • Podcasts e Falando de Contas
    • Rádio Web
    • Boletim Semanal – TV TCE
    • Minuto TV TCE
    • Fotos
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • Instagram
    • Publicações do TCE
    • Brasão TCE-AM – Download
    • Demandas/Solicitações
  • Fale Conosco
  • TCE-AM
  • Resoluções

Resoluções

  • Publicado em 06/03/2018
Download all
  • Resoluções

Resoluções

2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2004 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1992 1990
TitleDescriptionDate addedBaixar
Cautelar Coari 09.08 09/08/2021 Baixar

Mapa do site

O Tribunal

  • História
  • Organograma
  • ISO 9001:2008
  • Os Conselheiros
  • Os Auditores
  • Os Procuradores
  • Planejamento Estratégico
  • Cartilha de Valores
  • Legislações

Cidadão

  • Central de Serviços
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Concursos
  • Gestores com Contas Reprovadas
  • Unidades Gestoras Inadimplentes
  • Proibidos de Contratar
  • SIC
  • Sessões

Jurisdicionado

  • Consulta de Processos
  • SAP
  • e-Contas
  • Gefis
  • Suporte
  • Jurisprudência
  • Tire dúvidas sobre a Prestação de Contas
  • Indicador de Efetividade Municipal

comunicação

  • Programa Falando de Contas
  • Notícias
  • Rádio Release
  • Clipping Eletrônico
  • Vídeos
  • Fotos
  • Redes Sociais
  • Publicações
  • Brasão TCE AM (Download)
  • Demandas/Solicitações

fale conosco

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 - Aleixo, Manaus - AM, 69057-050
Contatos