Skip to content
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Youtube
Corregedoria
Ouvidoria
Escola de Contas
Secretaria de Tecnologia – SETIN
Corregedoria
Ouvidoria
Escola de Contas
Secretaria de Tecnologia – SETIN
O Tribunal
História
Organograma
Servidores
Os Conselheiros
Os Auditores
Os Procuradores
Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
Lista de Servidores
Portal RH
Comunicação
Notícias
Clipping Eletrônico
Podcasts e Falando de Contas
Rádio Web
Boletim Semanal – TV TCE
Minuto TV TCE
Boletim eletrônico
Fotos
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Instagram
Publicações do TCE
Brasão TCE-AM – Download
Demandas/Solicitações
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Plano Estratégico 2022-2026
Cidadão
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Acesso ao contracheque e cédula C
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Carta de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE
Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
Consulta de Processos
Denúncia/ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca Avançada
Transparência
Atualização das Contas Julgadas pelo Tribunal Pleno
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas do Estado e Municípios
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades gestoras inadimplentes
SIP
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
1ª Câmara e 2ª Câmaras
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
Entrega das Prestações de Contas 2023
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
Nota Técnica Nº 02/2022 – Diagnóstico de vagas nas redes municipais de ensino
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Nota técnica Nº 01/2023 – Informações previdenciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 05/2022-DEAS/SECEX
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalização
Auditoria Operacionais
Publicações
Info Covid-19
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
Fale conosco
Menu
O Tribunal
História
Organograma
Servidores
Os Conselheiros
Os Auditores
Os Procuradores
Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
Lista de Servidores
Portal RH
Comunicação
Notícias
Clipping Eletrônico
Podcasts e Falando de Contas
Rádio Web
Boletim Semanal – TV TCE
Minuto TV TCE
Boletim eletrônico
Fotos
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Instagram
Publicações do TCE
Brasão TCE-AM – Download
Demandas/Solicitações
ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Plano Estratégico 2022-2026
Cidadão
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Acesso ao contracheque e cédula C
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Carta de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE
Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
Consulta de Processos
Denúncia/ouvidoria
Diário Eletrônico
DOE
Busca Avançada
Transparência
Atualização das Contas Julgadas pelo Tribunal Pleno
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas do Estado e Municípios
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades gestoras inadimplentes
SIP
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
1ª Câmara e 2ª Câmaras
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
Entrega das Prestações de Contas 2023
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
Nota Técnica Nº 02/2022 – Diagnóstico de vagas nas redes municipais de ensino
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Nota técnica Nº 01/2023 – Informações previdenciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 05/2022-DEAS/SECEX
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalização
Auditoria Operacionais
Publicações
Info Covid-19
Alô Tribunal
Assédio e Discriminação
Fale conosco
TCE-AM
Resoluções
Resoluções
Publicado em
06/03/2018
Busca
Baixar todos
Resoluções
Resoluções
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2004
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1992
1990
Título
Descrição
Data
Baixar
https://beast-am.kantar.com/
