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Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

  • Comunique o Fato
  • Política Institucional
  • Cartilha
  • Resolução
  • Comitê

As comunicações podem ser feitas pela pessoa que se sinta alvo de assédio ou discriminação, ou por terceiros que presenciarem (neste caso, permitido o anonimato).

 

As comunicações também podem ser feitas via SEI, para um dos membros do Comitê. Ao preencher o tipo de processo “Comunicação de Fato”, a comunicação será definida como sigilosa.

 

Para comunicar um fato de assédio ou discriminação clique no botão abaixo:

Comunicar um Fato

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação com o objetivo de promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.

 

Nela estão estabelecidas ações de prevenção, com a apresentação de informações que possibilitem a identificação de assédio moral, assédio sexual e discriminação, de combate efetivo a estas situações e providências a serem adotadas para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.

Para promover reflexões e debates sobre o tema a Presidência do TCE-AM e a Corregedoria Geral, em conjunto com o Comitê e a Diretoria de Comunicação (Dicom), elaboraram a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação.

Acesse a cartilha

Resolução sobre a prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

Acesse a resolução

Instituído pela Portaria n.º 493/2022-GPDRH de 21 de junho de 2022, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação tem como atribuições, dentre outras:

  • Acolher a pessoa que se sente vítima de assédio moral, sexual e de discriminação;
  • Receber as comunicações de assédio moral, sexual e de discriminação;
  • Sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação no trabalho;

 

Membros

  • Rita De Cassia Pinheiro Telles de Carvalho – Coordenadora
  • Nádia Maria Gama Pereira - Corregedoria
  • Erika Alves de Araújo - Secretaria Geral
  • Thábitta Leão Corrêa Lima - Setin
  • Karolline de Andrade Porto - Ministério Público de Contas
  • Victória Raissa Pereira Maciel - Serviço de Psicologia