Card Badge
| wdt_ID | Consulta aos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE | Link |
|---|---|---|
| 1 | Programas | https://www.gov.br/fnde/pt-br |
| 2 | Consulta das Liberações Financeiras dos Programas do FNDE | https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes |
| 3 | Recursos Aplicados Diretamente nas Escolas (opção: PARTICULAR) | https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes?ano=2018&programa=02&cnpj=&estado=0&tipoEntidade=todos&confirmar=Confirmar |
| 4 | Consulta Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. | https://www.fnde.gov.br/siope/ap resentacao.do |
| 5 | Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC/MEC). Dá acesso aos planos de educação | http://simec.mec.gov.br/sase/sase _mapas.php?uf=AM&tipoinfo=1 |
| 6 | Dá acesso relatórios de ciclos de avaliação do PNE | https://www.gov.br/inep/ptbr/assuntos/noticias/estudoseducacionais/lancado-relatorio-do- 4o-ciclo-de-monitoramento-dopne |
| 7 | Apresenta o desempenho em proficiência em português e matemática nos anos de realização do SAEB/IDEB: | https://www.gov.br/inep/ptbr/acesso-a-informacao/dadosabertos/inep-data/paineleducacional |
| 8 | Consulta aos Conselhos de Políticas Públicas | http://mec.gov.br |
| 9 | Conselhos Estaduais de Educação | http://www.cee.am.gov.br/ |
| 10 | União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação | https://uncme.org.br/novo/ |
| 11 | Conselho Nacional de Secretários de Educação | https://www.consed.org.br/ |
| 12 | União dos Dirigentes Municipais de Educação/Amazonas | https://am.undime.org.br/ |
| Consulta aos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE | Link |
Cartilhas oficiais – SECEX
| wdt_ID | Descrição | Link |
|---|---|---|
| 1 | Consulta ao Manual do Novo Fundeb | https://www.gov.br/fnde/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/financiamento/fundeb/ ManualNovoFundeb2021.pdf |
| 2 | Consulta à Cartilha do Novo Fundeb | https://www.gov.br/fnde/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/financiamento/fundeb/ CartilhaNovoFundeb2021.pdf |
| 3 | Consulta a Manuais e Cartilhas sobre Alimentação Escolar. | https://www.gov.br/fnde/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/pnae/manu ais-e-cartilhas |
| 4 | Consulta a Manuais e Cartilhas sobre o Transporte Escolar | https://www.gov.br/fnde/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/pnate/ma nuais-e-material-de-apoio |
| 5 | Consulta aos Membros dos Conselhos Municipais e Estadual do Fundeb | https://www.fnde.gov.br/siscacs/c onsulta-publica |
| 6 | Exerce o controle social sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e emite parecer. | https://www.fnde.gov.br/caeweb/ publico/consultaEspelhoCae.do |
| Descrição | Link |
Normativos SECEX
| wdt_ID | Descrição | Link |
|---|---|---|
| 1 | 1. Constituição Federal de 1988 – arts. 205 a 214 (Capítulo III do Título VIII). | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| 2 | 2. Lei e decreto que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – estabelece as regras de recebimento e aplicação dos recursos. | |
| 3 | 2.1. Lei nº 14.113/2020; | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm |
| 4 | 2.2. Decreto nº 10.656/2021. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10656.htm |
| 5 | 3. Lei que regulamenta o Plano Nacional de Educação – estabelece as metas da educação. | |
| 6 | 3.1. Lei nº 13.005/2014. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm |
| 7 | 4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | |
| 8 | Lei nº 9.394/1996 | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm |
| 9 | 5. Estatuto da Criança e do Adolescente. | |
| 10 | 5.1 Lei nº 8.069/1990. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm |
| Descrição | Link |
