Card Badge
wdt_ID | Consulta aos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE | Link |
---|---|---|
1 | Programas | https://www.gov.br/fnde/pt-br |
2 | Consulta das Liberações Financeiras dos Programas do FNDE | https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes |
3 | Recursos Aplicados Diretamente nas Escolas (opção: PARTICULAR) | https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes?ano=2018&programa=02&cnpj=&estado=0&tipoEntidade=todos&confirmar=Confirmar |
4 | Consulta Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. | https://www.fnde.gov.br/siope/ap resentacao.do |
5 | Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC/MEC). Dá acesso aos planos de educação | https://simec.mec.gov.br/painelObras/lista.php?estuf=AM |
6 | Dá acesso relatórios de ciclos de avaliação do PNE | https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/inep-lanca-relatorio-do-5o-ciclo-de-monitoramento-do-pne |
7 | Apresenta o desempenho em proficiência em português e matemática nos anos de realização do SAEB/IDEB: | https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-educacional |
9 | Conselhos Estaduais de Educação | http://www.cee.am.gov.br/ |
10 | União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação | https://uncme.org.br/novo/ |
11 | Conselho Nacional de Secretários de Educação | https://www.consed.org.br/ |
12 | União dos Dirigentes Municipais de Educação/Amazonas | https://am.undime.org.br/ |
Consulta aos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE | Link |
Censo Anual 2021 Matrícula
Clique aquiCenso Anual 2022 Matrícula
Clique aquiCenso Anual 2023 Matrícula
Clique aquiCenso Escolar de Infraestrutura -
Comparativo 2021 2022 2023
Clique aqui Extratos bancários das contas do FUNDEB no BB
Clique aquiCartilhas oficiais – SECEX
wdt_ID | Descrição | Link |
---|---|---|
1 | Consulta ao Manual do Novo Fundeb | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf |
2 | Consulta à Cartilha do Novo Fundeb | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/CartilhaNovoFundeb2021.pdf |
3 | Consulta a Manuais e Cartilhas sobre Alimentação Escolar. | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas |
4 | Consulta a Manuais e Cartilhas sobre o Transporte Escolar | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/manuais-e-material-de-apoio |
5 | Consulta aos Membros dos Conselhos Municipais e Estadual do Fundeb | https://www.fnde.gov.br/siscacs/consulta-publica |
6 | Consulta aos Membros dos Conselhos Municipais e Estadual da Alimentação Escolar | https://www.fnde.gov.br/caeweb/publico/consultaEspelhoCae.do |
Descrição | Link |
Normativos SECEX
wdt_ID | Descrição | Link |
---|---|---|
1 | 1. Constituição Federal de 1988 – arts. 205 a 214 (Capítulo III do Título VIII). | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
2 | 2. Lei e decreto que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – estabelece as regras de recebimento e aplicação dos recursos. | |
3 | 2.1. Lei nº 14.113/2020; | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm |
4 | 2.2. Decreto nº 10.656/2021. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10656.htm |
5 | 3. Lei que regulamenta o Plano Nacional de Educação – estabelece as metas da educação. | |
6 | 3.1. Lei nº 13.005/2014. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm |
7 | 4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | |
8 | Lei nº 9.394/1996 | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm |
9 | 5. Estatuto da Criança e do Adolescente. | |
10 | 5.1 Lei nº 8.069/1990. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm |
Descrição | Link |
Baixar todos
- Alertas e Notas Técnicas