Card Badge
| Consulta aos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE | Link |
|---|---|
| Programas | https://www.gov.br/fnde/pt-br |
| Consulta das Liberações Financeiras dos Programas do FNDE | https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes |
| Recursos Aplicados Diretamente nas Escolas (opção: PARTICULAR) | https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes?ano=2018&programa=02&cnpj=&estado=0&tipoEntidade=todos&confirmar=Confirmar |
| Consulta Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. | https://www.fnde.gov.br/siope/ap resentacao.do |
| Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC/MEC). Dá acesso aos planos de educação | https://simec.mec.gov.br/painelObras/lista.php?estuf=AM |
| Dá acesso relatórios de ciclos de avaliação do PNE | https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/inep-lanca-relatorio-do-5o-ciclo-de-monitoramento-do-pne |
| Apresenta o desempenho em proficiência em português e matemática nos anos de realização do SAEB/IDEB: | https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-educacional |
| Conselhos Estaduais de Educação | http://www.cee.am.gov.br/ |
| União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação | https://uncme.org.br/novo/ |
| Conselho Nacional de Secretários de Educação | https://www.consed.org.br/ |
| União dos Dirigentes Municipais de Educação/Amazonas | https://am.undime.org.br/ |
Censo Anual 2021 Matrícula
Clique aquiCenso Anual 2022 Matrícula
Clique aquiCenso Anual 2023 Matrícula
Clique aquiCenso Escolar de Infraestrutura -
Comparativo 2021 2022 2023
Clique aqui Extratos bancários das contas do FUNDEB no BB
Clique aquiCartilhas oficiais – SECEX
| Descrição | Link |
|---|---|
| Consulta ao Manual do Novo Fundeb | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf |
| Consulta à Cartilha do Novo Fundeb | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/CartilhaNovoFundeb2021.pdf |
| Consulta a Manuais e Cartilhas sobre Alimentação Escolar. | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas |
| Consulta a Manuais e Cartilhas sobre o Transporte Escolar | https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/manuais-e-material-de-apoio |
| Consulta aos Membros dos Conselhos Municipais e Estadual do Fundeb | https://www.fnde.gov.br/siscacs/consulta-publica |
| Consulta aos Membros dos Conselhos Municipais e Estadual da Alimentação Escolar | https://www.fnde.gov.br/caeweb/publico/consultaEspelhoCae.do |
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Normativos SECEX
| Descrição | Link |
|---|---|
| 1. Constituição Federal de 1988 – arts. 205 a 214 (Capítulo III do Título VIII). | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| 2. Lei e decreto que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – estabelece as regras de recebimento e aplicação dos recursos. | |
| 2.1. Lei nº 14.113/2020; | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm |
| 2.2. Decreto nº 10.656/2021. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10656.htm |
| 3. Lei que regulamenta o Plano Nacional de Educação – estabelece as metas da educação. | |
| 3.1. Lei nº 13.005/2014. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm |
| 4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | |
| Lei nº 9.394/1996 | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm |
| 5. Estatuto da Criança e do Adolescente. | |
| 5.1 Lei nº 8.069/1990. | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm |
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