Os órgãos reguladores e normativos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) elaboram informativos para orientar e auxiliar os gestores públicos na aplicação correta dos recursos públicos. Esses materiais, que incluem manuais, guias e notas técnicas, servem de base para as fiscalizações realizadas pelo TCE/AM e sua publicidade promove a isonomia de tratamento e a qualidade dos procedimentos de controle.

O conhecimento desses materiais é fundamental para os jurisdicionados compreenderem as normas e procedimentos relacionados à gestão pública, como entendido por esta Corte de Contas, e contribui para a criação de um ambiente de gestão pública mais justa, ética e transparente.

O TCE/AM disponibiliza manuais, guias e notas técnicas em seu portal eletrônico, facilitando o acesso dos jurisdicionados. Incentivamos sua consulta frequente como forma de aprimorar a gestão pública e fortalecer a democracia.

Acesse o portal do TCE/AM e consulte os materiais informativos: