Skip to content
  • Escola de Contas
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • Transparência
  • Secretaria de Tecnologia – SETIN
Menu
  • Escola de Contas
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • Transparência
  • Secretaria de Tecnologia – SETIN
Facebook Flickr Instagram Twitter Youtube
brasão_atualizado__1_-removebg-preview
  • O Tribunal
    • História
    • Organograma
    • Servidores
      • Os Conselheiros
      • Os Auditores
      • Os Procuradores
      • Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
      • Lista de Servidores
    • ISO 9001: 2008
    • Planejamento Estratégico
      • Plano Estratégico 2022-2026
  • Cidadão
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2022
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2020
    • Acesso ao contracheque e cédula C
    • Processos físicos convertidos em eletrônicos
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Concursos
    • Consultas
      • Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
      • Processo 10984/2021 – Seminf
      • Informações sobre o concurso da Seduc
      • Consulta Pública
      • Consulta às receitas e despesas públicas
      • Contas do TCE
      • Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
      • Consulta de Processos
    • Denúncia/ouvidoria
    • Diário Eletrônico
      • DOE
      • Busca Avançada
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Fiscalizômetro das Inspeções
      • Licitações
      • Prestação de Contas do Estado e Municípios
      • Prestação de Contas Mensais
      • Proibidos de Contratar
    • Dúvidas sobre as Prestações de Contas
    • Unidades gestoras inadimplentes
    • SIP
    • Sessões
      • Tribunal Pleno
        • Pautas
        • Julgamentos
      • 1ª Câmara
      • 2ª Câmara
  • Jurisdicionados
    • Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
    • Entrega das Prestações de Contas 2022
    • Legislações
      • Resoluções
      • Leis
        • Lei Orgânica
      • Súmulas
      • Regimento Interno
      • Manuais
    • Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
    • Consultas de Processos
      • Consulta Simples
      • Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
      • Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
      • Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
      • Consulta Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
    • Notas técnicas
      • Educação
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
        • Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
      • Previdência Social
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
        • NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
      • Saúde
        • Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
        • Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
        • Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
      • Segurança Pública
        • Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
      • Transferências Voluntárias
        • Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
    • e-Contas
    • Prestação de Contas Mensais
    • Jurisprudência
  • Comunicação
    • Notícias
    • Clipping Eletrônico
    • Podcasts e Falando de Contas
    • Rádio Web
    • Boletim Semanal – TV TCE
    • Minuto TV TCE
    • Boletim eletrônico
    • Fotos
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • Instagram
    • Publicações do TCE
    • Brasão TCE-AM – Download
    • Demandas/Solicitações
  • Fale Conosco
  • Info Covid-19
Menu
  • O Tribunal
    • História
    • Organograma
    • Servidores
      • Os Conselheiros
      • Os Auditores
      • Os Procuradores
      • Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
      • Lista de Servidores
    • ISO 9001: 2008
    • Planejamento Estratégico
      • Plano Estratégico 2022-2026
  • Cidadão
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2022
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2020
    • Acesso ao contracheque e cédula C
    • Processos físicos convertidos em eletrônicos
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Concursos
    • Consultas
      • Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
      • Processo 10984/2021 – Seminf
      • Informações sobre o concurso da Seduc
      • Consulta Pública
      • Consulta às receitas e despesas públicas
      • Contas do TCE
      • Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
      • Consulta de Processos
    • Denúncia/ouvidoria
    • Diário Eletrônico
      • DOE
      • Busca Avançada
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Fiscalizômetro das Inspeções
      • Licitações
      • Prestação de Contas do Estado e Municípios
      • Prestação de Contas Mensais
      • Proibidos de Contratar
    • Dúvidas sobre as Prestações de Contas
    • Unidades gestoras inadimplentes
    • SIP
    • Sessões
      • Tribunal Pleno
        • Pautas
        • Julgamentos
      • 1ª Câmara
      • 2ª Câmara
  • Jurisdicionados
    • Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
    • Entrega das Prestações de Contas 2022
    • Legislações
      • Resoluções
      • Leis
        • Lei Orgânica
      • Súmulas
      • Regimento Interno
      • Manuais
    • Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
    • Consultas de Processos
      • Consulta Simples
      • Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
      • Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
      • Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
      • Consulta Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
    • Notas técnicas
      • Educação
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
        • Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
      • Previdência Social
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
        • NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
      • Saúde
        • Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
        • Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
        • Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
      • Segurança Pública
        • Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
      • Transferências Voluntárias
        • Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
    • e-Contas
    • Prestação de Contas Mensais
    • Jurisprudência
  • Comunicação
    • Notícias
    • Clipping Eletrônico
    • Podcasts e Falando de Contas
    • Rádio Web
    • Boletim Semanal – TV TCE
    • Minuto TV TCE
    • Boletim eletrônico
    • Fotos
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • Instagram
    • Publicações do TCE
    • Brasão TCE-AM – Download
    • Demandas/Solicitações
  • Fale Conosco
  • Info Covid-19

Presidente do TCE-AM revoga suspensão do concurso para a Polícia Civil do Amazonas

  • Publicado em 03/01/2022
  • 1.377

Acesse a decisão clicando AQUI

Em decisão monocrática tomada na tarde desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, revogou medida cautelar que suspendia o trâmite do concurso público da Polícia Civil do Amazonas para provimento de cargos de escrivão, investigador e perito criminal. A decisão, publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico, acontece após a Polícia Civil do Amazonas ter atendido a todas as adequações destacadas pela Corte de Contas que levaram à suspensão do certame.

À época da suspensão, em 29 de dezembro de 2021, o conselheiro-presidente observou que o edital para o concurso previa 17 vagas a mais para o cargo de escrivão se comparadas com o quantitativo de vagas efetivamente disponíveis; necessidade de informação sobre a aplicação da Lei nº 4.333/2016 que trata sobre o percentual de vagas para Portadores de Síndrome de Down; e não identificação da bibliografia utilizada para formulação das provas.

Conforme a decisão atual do conselheiro Érico Desterro de revogar a suspensão, ainda em 30 de dezembro, a responsável pela Polícia Civil, a delegada-geral Emília Ferraz de carvalho, interpôs manifestação de defesa, que foi então encaminhada para análise do corpo técnico do TCE-AM para elaboração de Laudo Técnico Conclusivo.

Ainda segundo a decisão monocrática, após análise da defesa, o corpo técnico da Corte de Contas amazonense corrigiu o quadro comparativo de vagas para o cargo de escrivão de polícia, que estaria formulado de forma incorreta.

“Após esclarecimento da matéria, retifico meu entendimento inicial e afasto o apontamento de irregularidade, por entender que o feito se encontra dentro dos ditames legais, não sobressaindo qualquer divergência com a norma”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

Em relação aos esclarecimentos sobre o percentual de vagas para Portadores de Síndrome de Down, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do certame, esclareceu que a temática motivou a retificação do edital, garantindo a reserva de 2%.

“Superado esse problema, não restam dúvidas quanto ao cumprimento dos ditames da Lei 4.333/2016. Assim, também afasto o apontamento de irregularidade”, disse.

Já em relação à não identificação da bibliografia utilizada para formulação das provas, apesar de divergência entre o que a delegada-geral Emília Ferraz e a FGV argumentaram, conforme o conselheiro-presidente, a temática, sozinha, não se apresenta como suficiente para configurar os requisitos para a concessão de medida cautelar.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Leia também

PrevVoltar​TCE-AM suspende concurso público da Polícia Civil do Amazonas
Avançar​Após comprovação de regularidade, presidente do TCE-AM mantém pregão do Governo do AmazonasNext
Tweets by tceam

Mapa do site

O Tribunal

  • História
  • Organograma
  • ISO 9001:2008
  • Os Conselheiros
  • Os Auditores
  • Os Procuradores
  • Planejamento Estratégico
  • Cartilha de Valores
  • Legislações

Cidadão

  • Central de Serviços
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Concursos
  • Gestores com Contas Reprovadas
  • Unidades Gestoras Inadimplentes
  • Proibidos de Contratar
  • SIC
  • Sessões

Jurisdicionado

  • Consulta de Processos
  • SAP
  • e-Contas
  • Gefis
  • Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIN
  • Jurisprudência
  • Tire dúvidas sobre a Prestação de Contas
  • Indicador de Efetividade Municipal

comunicação

  • Programa Falando de Contas
  • Notícias
  • Rádio Release
  • Clipping Eletrônico
  • Vídeos
  • Fotos
  • Redes Sociais
  • Publicações
  • Brasão TCE AM (Download)
  • Demandas/Solicitações

fale conosco

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 - Aleixo, Manaus - AM, 69055-736
Contatos