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Planejamento Estratégico 2017-2021
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Processos físicos convertidos em eletrônicos
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão
Concursos
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
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Prestação de Contas Mensais
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1ª Câmara
2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
Entrega das Prestações de Contas 2022
Legislações
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Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Consultas de Processos
Consulta Simples
Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
Notas técnicas
Educação
Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Saúde
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
SAP
e-Contas
GEFIS
Prestação de Contas Mensais
Suporte
Jurisprudência
Comunicação
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Publicado em
19/01/2018
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