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Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
Concurso de Artigos Científicos
Concurso de Redação 2023
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
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Processo 10984/2021 – Seminf
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Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
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Transparência
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
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Julgamentos
Atas – 1ª Câmara e 2ª Câmara
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2024-2025
Entrega das Prestações de Contas 2024
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Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
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Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Ações de Controle – Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
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Publicações
Notas técnicas
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – OBRAS-TI
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RESULTADO FINAL 2021 – OBRAS-TI
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Edital nº 02/2021
Edital nº 01/2021 – Revogado
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Auditor Técnico de Tecnologia da Informação
Auditor Técnico de Auditoria Governamental
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