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Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
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Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
Nota Técnica Nº 02/2022 – Diagnóstico de vagas nas redes municipais de ensino
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Nota técnica Nº 01/2023 – Informações previdenciárias
Saúde
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Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
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Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
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Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
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Concurso nº 01/2021
Concurso nº 01/2021
Publicado em
10/05/2021
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ATOS DE NOMEAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – MP-GOV
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – OBRAS-TI
RESULTADO FINAL 2021 – MP-GOV
RESULTADO FINAL 2021 – OBRAS-TI
RESULTADO FINAL 2021 – OBRAS-TI
Edital nº 03/2021
Edital nº 02/2021
Edital nº 01/2021 – Revogado
CONTROLE DE HABILITADOS/NOMEADOS
Auditor Técnico de Obras Públicas
Auditor Técnico de Tecnologia da Informação
Auditor Técnico de Auditoria Governamental
Auditor Técnico do Ministério Público
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