Certidões de julgamento

Sessões do Tribunal Pleno em 2021


 

7ª SESSÃO_MUNICÍPIOS_ESTADO DE CALAMIDADE – Proc. SEI n 1600_2021

7ª SESSÃO_PRORROGAÇÃO_PRESTAÇÕES DE CONTAS_MUNICÍPIOS DO INTERIOR – Proc. SEI n°949_2021 (1) 

7ª SESSÃO_ESTADO DO AMAZONAS_ESTADO DE CALAMIDADE – Proc. SEI n.1696_2021

7ª SESSÃO_APROVAÇÃO_ATAS DA 6ª SESSÃO_Processo SEI n.1717_2021

6º SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO_SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – Proc. SEI n.1506_2021

6ª SESSÃO_APROVAÇÃO_ATAS DA 5ª SESSÃO – Processo SEI n°1585_2021

5ª SESSÃO_APROVAÇÃO_ATA DA 4ª SESSÃO – Processo SEI n°1499_2021

5ª SESSÃO_APROVAÇÃO_INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA_IRANDUBA – Processo SEI n°1500_2021

4ª SESSÃO_APROVAÇÃO_ATA DA 3ª SESSÃO – Processo SEI n°1194_2021

3ª SESSÃO_APROVAÇÃO_PORTARIA N°01_2021_FOLHA DE PAGAMENTO – Proc.797_2021

3ª SESSÃO_PEDIDO DE VISTA_ Processo SEI n°949_2021_PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

3ª SESSÃO_APROVAÇÃO_ATAS_1ª E 2ª SESSÃO DE 2021 – Procs.1054 e 1098_2021

3ª SESSÃO_APROVAÇÃO_PLANO ANUAL DE CORREIÇÃO – Processo SEI n°864_2021

2ª SESSÃO_PROPOSTA_GCERICO_CHAMAMENTO_ESTAGIÁRIOS_DIJUR – Proc SEI n°965_2021

2ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO_HUMAITÁ – Proc. SEI n° 306_2021

2ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_FUNSERV_BIÊNIO 2020 E 2021 – Proc SEI n°8196_2020

2ª SESSÃO_FRETAMENTO_AERONAVES_SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR – Proc SEI n°936_2021

2ª SESSÃO_APROVAÇÃO_PLANO DE FISCALIZAÇÃO_2021_SISTEMAS_PREFEITURA E GOVERNO – Proc. SEI n°682_2021

1ª SESSÃO_REDISTRIBUIÇÃO_PROCESSO 10218_2021 – Proc. SEI nº860_2021

1ª SESSÃO_EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS_ATUAÇÃO CONJUNTA_MPC E RELATOR – Proc SEI n°597_2021

1ª SESSÃO_HOMOLOGAÇÃO_PORTARIAS N°01,10,11 E 17_2021 – Processo SEI n°287_2021

1ª SESSÃO_PRORROGAÇÃO_SUSPENSÃO DOS PRAZOS – Portaria n°25_2021- Proc. SEI n°829_2021

1ª SESSÃO_APROVAÇÃO_ATAS_42ª_1ª ATA EXTRAORDINÁRIA 2020 E 2021 – Procs. SEI n°652, 655 e 656_2021

1ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_RELATORIA_PREFEITURA E GOVERNO – Processo SEI n°814_2021

Sessões do Tribunal Pleno em 2020


 

 

18ª SESSÃO_INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA_AFEAM – Processo SEI n° 5466_2020

17ª SESSÃO_MUNICÍPIO_CALAMIDADE PÚBLICA – Processo SEI n° 5350_2020

18ª SESSÃO_INADIMPLÊNCIA_INTERIOR_TOMADA DE CONTAS – Processo SEI n° 4554_2020

15ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Processo n° 5079_2020

16ª SESSÃO_INCLUSÃO_PLANO DE AUDITORIA_FISCALIZAÇÃO_HUFM – Processo SEI n° 5090_2020

15ª SESSÃO_MUNICÍPIO_CALAMIDADE PÚBLICA_ALEAM – Processo SEI n° 5078_2020

14ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_UPA 24HORAS – Processo SEI n° 4374_2020

14ª SESSÃO_COMPENSAÇÃO_PRESIDENTE FIGUEIREDO_AMATURÁ – Processo SEI n° 4866_2020

14ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo SEI n° 4782_2020

13ª SESSÃO_ACESSO_BANCO DE DADOS_AFI E AFIM – Processo SEI 9037_2019

13ª SESSÃO_MINUTA_NOVA RESOLUÇÃO_PRAZOS PROCESSUAIS – Processo SEI 4294_2020

12ª SESSÃO_NOTA TÉCNICA_DICOP – Processo SEI n° 4469_2020

13ª SESSÃO_MINUTA_ALERTA DE RESPONSABILIDADE_APROVADA – Processo SEI 4615_2020

12ª SESSÃO_NOTA TÉCNICA_DICAMB – Processo SEI n° 4213_2020

12ª SESSÃO_MUNICÍPIOS_CALAMIDADE PÚBLICA_ALEAM – Processo SEI n° 4600_2020

12ª SESSÃO_MULTA_SECRETÁRIA_SUSAM – Processo SEI n° 4295_2020

11ª SESSÃO_HOMOLOGAÇÃO_PORTARIAS_176 E 178_2020 – Processo SEI n° 4461_2020

11ª SESSÃO_MINUTA_RESOLUÇÃO_PRAZOS_APROVADA – Processo SEI n° 4294_2020

11ª SESSÃO_DISTRIBUIÇÃO_PREFEITURA DE AMATURÁ – Processo SEI n° 4459_2020

10ª SESSÃO_IMPLANTAÇÃO DE UTI´s NOS MUNICÍPIOS POLOS – Processo SEI n° 4295_2020

10ª Sessão_Distribuição_Fundo Municipal de Saúde de Humaitá – Processo SEI n° 4145_2020

9ª SESSÃO_REGULAMENTAÇÃO_PRAZOS_NOTIFICAÇÕES_ELETRÔNICAS – Processo SEI n° 4294_2020

9ª SESSÃO_RECOMENDAÇÃO_MUNICÍPIO_LICITAÇÕES_PRESENCIAIS – Processo SEI n° 4079_2020

9ª SESSÃO_INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA_SUSAM – Processo SEI n° 4243_2020

9ª SESSÃO_DILIGÊNCIAS_SUSAM_PENALIDADES – Processo SEI n° 4293_2020

9ª SESSÃO_EXCLUSÃO_ÓRGÃOS_FISCALIZAÇÃO_DICOP – Processo SEI n° 8617_2019

9ª SESSÃO_ACOMPANHAMENTO ESPECIAL_COVID19 – Processo SEI 4179_2020

8ª SESSÃO_PRAZO_PCA_PCMS_JANEIRO_FEVEREIRO – Processo SEI n° 4292_2020

7ªSessão-2020-DISTRIBUIÇÃO – Processo SEI n° 4242_2020