Acompanhados dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e Ari Pargendler, o ministro do STJ Humberto Eustáquio Soares Martins recebe nesta quinta-feira (13), às 11h30, na sala da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a mais alta condecoração da corte de Contas: o Colar de Mérito de Contas.
A comenda será entregue pelo presidente em exercício do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho, e demais membros do colegiado. Participarão ainda da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, entre outras autoridades.
De acordo com o conselheiro Josué Filho, a propositura de homenagear o ministro Humberto Eustáquio partiu do conselheiro Ari Moutinho Júnior. A comenda era para ter sido entregue na semana de aniversário dos 63 anos do TCE, em outubro passado, o que não aconteceu em virtude de compromissos de trabalho do ministro à época.
Instituída por meio da resolução nº 1, de abril de 2005, a medalha “Colar do Mérito de Contas” do TCE-AM é conferida tendo como base as realizações e méritos de cidadãos, que merecem, segundo o colegiado do TCE-AM, um especial reconhecimento da corte de Contas. A escolha dos 14 agraciados foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno do TCE-AM na sessão do último dia dia 9 de outubro deste ano.