O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi referendado, nesta terça-feira (10), como o mais novo membro da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O reconhecimento foi feito durante a 23ª Assembleia Geral da entidade, realizada em Santiago, no Chile. O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, assinou o protocolo de ingresso na Olacefs.
A Olacefs tem 23 países membros e é um dos grupos regionais da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai). No Brasil, além do Tribunal de Contas da União (TCU), apenas sete Tribunais de Contas até então eram membros do grupo, entre eles o do Espírito Santo, de Tocantins, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
A Olacefs é uma organização reconhecida internacionalmente no âmbito da fiscalização do setor público. É apolítica e encarregada de cumprir funções de pesquisa científica especializada nos temas afins. A partir de troca de experiências, a entidade publica diretrizes internacionais para a gestão financeira, elabora metodologias e promove o intercâmbio de informações entre seus membros.
A participação na Olacefs possibilitará ao Tribunal de Contas do Amazonas se integrar a qualquer Comissão e Grupo de Trabalho da entidade. O TCE-AM passa ainda a ter direito a voz e voto das sessões plenárias técnicas das Assembleias Gerais realizadas pela organização.
De acordo com o conselheiro Érico Desterro, a entrada do TCE-AM na Olacefs é resultado do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela corte amazonense. “O TCE-AM é visto como um Tribunal de destaque no Brasil e poderá, certamente, contribuir nas discussões para o aprimoramento da fiscalização do setor público, além de absolver boas experiências”, finalizou.
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Texto: Elvis Chaves
