O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai fazer parte da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) a partir da próxima semana, segundo anunciou, na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, durante o 27º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Vitória (ES) até a próxima sexta-feira (6).
A filiação do TCE-AM como membro da Olacefs acontecerá na 23ª Assembleia Geral da entidade, que será realizada de 9 a 12 de dezembro em Santiago (Chile). A Olacefs tem 23 países membros e é um dos grupos regionais da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai). No Brasil, além do Tribunal de Contas da União, apenas sete Tribunais de Contas são membros, entre eles o do Espírito Santo, de Tocantins, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
A Olacefs é uma organização é reconhecida internacionalmente no âmbito da fiscalização do setor público. É apolítica e encarregada de cumprir funções de pesquisa científica especializada nos temas afins. A partir de troca de experiências, a entidade publica diretrizes internacionais para a gestão financeira, elabora metodologias e promove o intercâmbio de informações entre seus membros.
A participação na Olacefs possibilitará ao Tribunal de Contas do Amazonas se integrar a qualquer Comissão e Grupo de Trabalho. O TCE-AM passa ainda a ter direito a voz e voto das sessões plenárias técnicas das Assembleias Gerais realizadas pela organização.
Para o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a entrada do órgão na Olacefs é resultado do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela corte de Contas. Segundo ele, o TCE-AM é visto em todo o país como um Tribunal de destaque, com várias atividades de excelência, como nas áreas de Tecnologia da Informação, cujos sistemas já foram solicitados por outros tribunais; e de Auditorias Ambientais, para citar algumas.
“O TCE-AM é um dos poucos Tribunais do país que está autorizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a fazer auditorias nas obras financiadas pela entidade. É o único das regiões Norte e Centro-Oeste com este perfil. Isso nos deixa orgulhosos”, comemorou Desterro.
Tribunal tem trabalhos expostos em todos os estandes do Congresso
Presente no Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o Estado do Amazonas é o único presente em todos os estandes da feira de exposição do evento. Por meio de folderes, encartes, revistas e fotos, o TCE-AM tem trabalhos nos estandes de Imagem e Comunicação, Educação, Obras e Engenharia, Meio Ambiente, Controle Social e Acesso à Informação e Planejamento e Gestão.
O estande de Meio Ambiente – coordenado pelos Departamentos de Auditoria Operacional e de Auditoria Ambiental (DEAOP e DEAMB) – estão sendo apresentados os resultados das fiscalizações realizadas pelo TCE-AM e também de outros estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro e Pará.
Organizada e idealizada pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores de Tribunais de Contas (CCOR), a feira foi montada em dois salões do Centro de Convenções de Vitória e é dividida em eixos temáticos. A ideia partiu da percepção de que os Tribunais de Contas executam vários trabalhos interessantes e poucos conhecem os projetos uns dos outros.
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Texto: Elvis Chaves