Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas.
A reunião ocorreu após a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins e demais conselheiros do TCE-AM manifestarem preocupação com os impactos das queimadas sobre a saúde pública e o meio ambiente.
Durante a visita, de caráter pedagógico, as equipes do TCE-AM puderam conhecer mais detalhadamente as iniciativas da Sema em relação à prevenção e ao combate às queimadas, incluindo ações de curto, médio e longo prazo. A vegetação seca e o solo ressecado, desafios críticos para conter as queimadas, também foram abordados.
Ocimar Meloni, diretor da Consultec, destacou que “a intenção é que o TCE e a Sema atuem em conjunto contra os problemas ambientais”.
Fabricia Arruda, secretária adjunta executiva da Sema, apresentou as medidas em andamento, como a Operação Tamoiotatá, que busca reprimir crimes ambientais, especialmente na região sul do estado, onde se concentram grande parte das infrações de desmatamento e queimadas.
Também foram discutidos aspectos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), coordenado pela Sema em parceria com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil. O plano inclui ações preventivas e corretivas, como a fiscalização rigorosa de decretos e leis ambientais.
A visita técnica teve a participação de Anete Reis, diretora de Assuntos Ambientais do TCE-AM, e Jonas Rocha de Almeida, diretor da Dicamb, que discutiram o papel das instituições no controle ambiental. A partir de agora o TCE-AM elaborará um relatório com sugestões e recomendações que possam fortalecer as ações em andamento no Estado.
Para a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, são necessárias “providências sérias e urgentes para mitigar essa situação que se agrava mais uma vez, evitando que o problema continue a afetar a qualidade de vida dos cidadãos.”
Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, que também é coordenador das ações e projetos ambientais do TCE-AM, é responsabilidade do TCE “trabalhar para que as autoridades tomem as medidas necessárias para coibir esses crimes (ambientais).”
Campanha “Queimada: Apague esta ideia”
Antecipando-se ao cenário crítico, o TCE-AM já havia lançado, em junho, a campanha “Queimada: Apague Esta Ideia”, voltada à conscientização e prevenção de queimadas no Estado. A iniciativa inclui ações de fiscalização mais rigorosas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais e da saúde pública. A campanha visa orientar gestores e a população em uma ação integrada para minimizar os impactos ambientais e evitar situações como a atual, em que a qualidade do ar já representa uma ameaça à saúde dos amazonenses.
Foto: Joel Arthus