Skip to content
  • Escola de Contas
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • Transparência
  • Secretaria de Tecnologia – SETIN
Menu
  • Escola de Contas
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • Transparência
  • Secretaria de Tecnologia – SETIN
Facebook Flickr Instagram Twitter Youtube
brasão_atualizado__1_-removebg-preview
  • O Tribunal
    • História
    • Organograma
    • Servidores
      • Os Conselheiros
      • Os Auditores
      • Os Procuradores
      • Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
      • Lista de Servidores
    • ISO 9001: 2008
    • Planejamento Estratégico
      • Plano Estratégico 2022-2026
  • Cidadão
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2022
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2020
    • Acesso ao contracheque e cédula C
    • Processos físicos convertidos em eletrônicos
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Concursos
    • Consultas
      • Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
      • Processo 10984/2021 – Seminf
      • Informações sobre o concurso da Seduc
      • Consulta Pública
      • Consulta às receitas e despesas públicas
      • Contas do TCE
      • Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
      • Consulta de Processos
    • Denúncia/ouvidoria
    • Diário Eletrônico
      • DOE
      • Busca Avançada
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Fiscalizômetro das Inspeções
      • Licitações
      • Prestação de Contas do Estado e Municípios
      • Prestação de Contas Mensais
      • Proibidos de Contratar
    • Dúvidas sobre as Prestações de Contas
    • Unidades gestoras inadimplentes
    • SIP
    • Sessões
      • Tribunal Pleno
        • Pautas
        • Julgamentos
      • 1ª Câmara
      • 2ª Câmara
  • Jurisdicionados
    • Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
    • Entrega das Prestações de Contas 2022
    • Legislações
      • Resoluções
      • Leis
        • Lei Orgânica
      • Súmulas
      • Regimento Interno
      • Manuais
    • Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
    • Consultas de Processos
      • Consulta Simples
      • Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
      • Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
      • Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
      • Consulta Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
    • Notas técnicas
      • Educação
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
        • Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
      • Previdência Social
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
        • NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
      • Saúde
        • Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
        • Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
        • Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
      • Segurança Pública
        • Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
      • Transferências Voluntárias
        • Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
    • e-Contas
    • Prestação de Contas Mensais
    • Jurisprudência
  • Comunicação
    • Notícias
    • Clipping Eletrônico
    • Podcasts e Falando de Contas
    • Rádio Web
    • Boletim Semanal – TV TCE
    • Minuto TV TCE
    • Boletim eletrônico
    • Fotos
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • Instagram
    • Publicações do TCE
    • Brasão TCE-AM – Download
    • Demandas/Solicitações
  • Fale Conosco
  • Info Covid-19
Menu
  • O Tribunal
    • História
    • Organograma
    • Servidores
      • Os Conselheiros
      • Os Auditores
      • Os Procuradores
      • Corpo Diretivo do TCE-AM 2022-2023
      • Lista de Servidores
    • ISO 9001: 2008
    • Planejamento Estratégico
      • Plano Estratégico 2022-2026
  • Cidadão
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2022
    • Contas Reprovadas TRE-AM 2020
    • Acesso ao contracheque e cédula C
    • Processos físicos convertidos em eletrônicos
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Concursos
    • Consultas
      • Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
      • Processo 10984/2021 – Seminf
      • Informações sobre o concurso da Seduc
      • Consulta Pública
      • Consulta às receitas e despesas públicas
      • Contas do TCE
      • Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
      • Consulta de Processos
    • Denúncia/ouvidoria
    • Diário Eletrônico
      • DOE
      • Busca Avançada
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Fiscalizômetro das Inspeções
      • Licitações
      • Prestação de Contas do Estado e Municípios
      • Prestação de Contas Mensais
      • Proibidos de Contratar
    • Dúvidas sobre as Prestações de Contas
    • Unidades gestoras inadimplentes
    • SIP
    • Sessões
      • Tribunal Pleno
        • Pautas
        • Julgamentos
      • 1ª Câmara
      • 2ª Câmara
  • Jurisdicionados
    • Quadro de Distribuição de Relatorias Biênio 2022-2023
    • Entrega das Prestações de Contas 2022
    • Legislações
      • Resoluções
      • Leis
        • Lei Orgânica
      • Súmulas
      • Regimento Interno
      • Manuais
    • Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
    • Consultas de Processos
      • Consulta Simples
      • Consulta Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
      • Consulta Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
      • Consulta Saúde e Educação Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
      • Consulta Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
    • Notas técnicas
      • Educação
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
        • Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
      • Previdência Social
        • Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
        • Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
        • NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
      • Saúde
        • Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
        • Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
        • Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
        • Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
      • Segurança Pública
        • Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
      • Transferências Voluntárias
        • Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
    • e-Contas
    • Prestação de Contas Mensais
    • Jurisprudência
  • Comunicação
    • Notícias
    • Clipping Eletrônico
    • Podcasts e Falando de Contas
    • Rádio Web
    • Boletim Semanal – TV TCE
    • Minuto TV TCE
    • Boletim eletrônico
    • Fotos
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • Instagram
    • Publicações do TCE
    • Brasão TCE-AM – Download
    • Demandas/Solicitações
  • Fale Conosco
  • Info Covid-19

TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores

  • Publicado em 01/07/2022
  • 212

Clique aqui para acessar o alerta

Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino básico para que se adotem ações no objetivo de cumprir com o piso salarial dos professores. O alerta foi emitido pelo Departamento de Auditoria em Educação (Deae) da Corte de Contas.

O alerta pode ser consultado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), em www.doe.tce.am.gov.br.

Para a emissão do alerta, foi levado em consideração o valor do piso nacional do magistério nos últimos dois anos, que se manteve inalterado. O Departamento de Auditoria em Educação (Deae) do TCE-AM também destaca o posicionamento do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que definiu o novo valor do piso salarial para R$3.845,63 em 2022.

O TCE-AM orienta que os gestores se esforcem, em caso de necessidade, para adaptar os planos de cargos e salários do magistério. Deve ser levado em consideração que o piso salarial precisa constar no vencimento inicial do cargo, sem contar com acréscimos, se adequando assim ao quesito do Plano Nacional de Educação para valorizar os profissionais do magistério público.

Também é chamada atenção para a jornada de trabalho, fixada em, no máximo, 40 horas semanais.

Plano Nacional de Educação é o parâmetro

No alerta são destacadas metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), para valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, e para que se assegurem, no prazo de dois anos, planos de carreira para os referidos profissionais.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Leia também

PrevVoltarPresidente do TCE-AM participa de homenagem ao deputado Roberto Cidade na CMM
AvançarPleno do TCE-AM aprecia 89 processos nesta terça-feira (5)Next
Tweets by tceam

Mapa do site

O Tribunal

  • História
  • Organograma
  • ISO 9001:2008
  • Os Conselheiros
  • Os Auditores
  • Os Procuradores
  • Planejamento Estratégico
  • Cartilha de Valores
  • Legislações

Cidadão

  • Central de Serviços
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Concursos
  • Gestores com Contas Reprovadas
  • Unidades Gestoras Inadimplentes
  • Proibidos de Contratar
  • SIC
  • Sessões

Jurisdicionado

  • Consulta de Processos
  • SAP
  • e-Contas
  • Gefis
  • Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIN
  • Jurisprudência
  • Tire dúvidas sobre a Prestação de Contas
  • Indicador de Efetividade Municipal

comunicação

  • Programa Falando de Contas
  • Notícias
  • Rádio Release
  • Clipping Eletrônico
  • Vídeos
  • Fotos
  • Redes Sociais
  • Publicações
  • Brasão TCE AM (Download)
  • Demandas/Solicitações

fale conosco

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 - Aleixo, Manaus - AM, 69055-736
Contatos