Representando o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Josué Claudio participou, nesta segunda-feira (27), em Silves, da inauguração e início das operações da Usina de Tratamento de Gás (UTG) no campo do Azulão.
O local gerará empregos e movimentará a economia, com reforço na arrecadação de royalties e outros tributos. “O TCE-AM realizou, em abril de 2020, uma consulta pública sobre a abertura do mercado de gás natural. Ontem, a Eneva inaugurou o Campo de Azulão, em Silves. O sentimento é de alegria pelo Tribunal de Contas ter contribuído para essa conquista para o Amazonas. O TCE-AM, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado contribuíram para que o Amazonas tivesse a lei mais moderna do Brasil para exploração do gás natural. Ganharemos postos de trabalho e poder de investimento nos serviços públicos. O Amazonas venceu!”, afirmou o conselheiro Josué Claudio.
Em abril de 2020, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, em ofício, informou ao governador Wilson Lima que o TCE-AM apoiava a sanção do Projeto de Lei nº 153/2020 – aprovado pelo Legislativo estadual -, que dispõe sobre a disciplina da prestação de serviço público de distribuição de gás natural canalizado e estende a concessão deste, por meio de licitação, a terceiros do setor privado. O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) no dia 8 de abril e seguiu para sanção do governador.
“Os efeitos da sanção da lei conduzem à possibilidade de benefício ao consumidor (população e indústria), na medida em que a concorrência contribui para a redução das tarifas de energia e gás, bem como traz a oportunidade de atração de investimentos e expectativa de geração de empregos, revelando-se uma alternativa para o desenvolvimento da economia face a potenciais danos causados pelas paralisações em função do novo coronavírus”, afirmou o conselheiro Mario de Mello.
No mesmo mês, para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública realizada pela Corte de Contas para que os cidadãos, lideranças e movimentos sociais organizados, bem como entidades representativas dos segmentos econômicos se manifestem sobre a abertura do mercado de gás natural no Amazonas.
A consulta pública histórica, no âmbito do TCE-AM, partiu de uma propositura do conselheiro Ari Moutinho Júnior que analisava uma representação com pedido de cautelar em razão da suspensão dos benefícios fiscais regulamentados no Decreto 40.709 de 28 de maio de 2019.
Solenidade de inauguração
Na solenidade, o governador Wilson Lima afirmou que a exploração na área de reserva, bem como todos os avanços do Governo do Amazonas voltados para o mercado de gás natural, são de extrema importância para geração de empregos e injeção de investimentos no estado.
A inauguração marca o início do transporte do gás natural produzido no campo do Azulão, uma operação da companhia Eneva.
Serão 20 carretas abastecidas com gás natural liquefeito saindo diariamente de Silves rumo a Boa Vista, capital de Roraima. Um total de 120 carretas estão envolvidas em toda a operação logística. Elas irão abastecer a usina termelétrica Jaguatirica 2.
O gás natural do campo de Azulão será transformado em energia para abastecer mais da metade do estado de Roraima. É o primeiro projeto dessa natureza no Brasil, colocando o Amazonas na vanguarda da tecnologia do gás natural no Brasil. Roraima está isolado energeticamente, sendo o último estado do país inteiramente dependente da geração local.
Essa operação gera também arrecadação para o Estado e para a União. Entre royalties e outros tributos, a expectativa é de mais de R$ 720 milhões de arrecadação para o período de toda a operação.
Também estiveram presentes na solenidade os deputados Abdala Fraxe e Cabo Maciel, além dos prefeitos de Silves, Itapiranga e Itacoatiara, Paulino Grana, Denise Lima e Mário Abrahim, respectivamente. Também esteve presente o superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin.
Mercado
O Amazonas é o estado com a maior bacia em terra de gás natural do país. Por isso, a extração do gás natural na bacia do Amazonas é promissora. Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento.
Com informações da Secom.
Fotos: Bruno Zanardo