O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa à sociedade que, conforme a Portaria nº 187/2020 publicada no dia 15 de dezembro no Diário Oficial Eletrônico, o expediente da Corte de Contas será suspenso a partir do próximo dia 23 de dezembro, retornando às atividades em 11 de janeiro de 2021.
Com o recesso das atividades, ficam suspensos também o atendimento externo e a tramitação de processos.
Os prazos processuais ficarão suspensos a partir do dia 18/12/2020, às 18h, retornando a contar no dia 11/01/2021.
Apenas os seguintes setores estarão em funcionamento, mas de forma reduzida, durante o recesso:
- Gabinete da Presidência;
- Secretaria Geral de Administração;
- Secretaria Geral de Controle Externo;
- Secretaria do Tribunal Pleno;
- Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Diretoria de Recursos Humanos;
- Diretoria Orçamentária e Financeira;
- Diretoria Jurídica;
- Diretoria de Controle Interno;
- Diretoria de Assistência Militar;
- Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual;
- Divisão de Medidas Processuais urgentes;
- Divisão de Manutenção.