Em solenidade concorrida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Soares Martins foi condecorado, na manhã desta quinta-feira (12), pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com a mais alta condecoração da corte de Contas, o “Colar do Mérito de Contas”.
Proposto pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, a comenda foi entregue ao ministro pelo vice-governador, José Melo. Participaram da solenidade os ministros do STJ, Mauro Campbell e Ari Pargendler; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Francisco Cruz; e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Alberto Almeida, além dos conselheiros do TCE-AM, auditores e procuradores.
Ao falar da homenagem do TCE-AM na sala da presidência, o presidente em exercício da corte, Josué Cláudio de Souza Filho, afirmou que a condecoração ao ministro era justa pela personalidade jurídica que ele representa para o país e também pela parceria que mantém com o Estado do Amazonas. “O Amazonas sempre está em embates em Brasília. Temos no ministro Humberto Eustáquio, assim como no ministro Mauro Campbell, a figura do guardião e do amigo, que sempre está disposto a nos ouvir”, afirmou.
O vice-governador José Melo, após entregar o colar ao ministro Humberto Eustáquio, anunciou que o Estado também irá conceder uma medalha ao magistrado pela sensibilidade que tem pelas causas do Amazonas. “Essa homenagem do TCE é justíssima. Todas as vezes em que o Estado bate à porta do STJ, o ministro tem nos recebido muito bem e demonstrado uma sensibilidade grande com o Estado. Ele entende muito bem as nossas causas e as encampa como ninguém”, comentou.
Ao agradecer pela homenagem, o ministro Humberto Eustáquio afirmou que tem um carinho e admiração imensos pelo Estado e pelo Tribunal de Contas do Amazonas, que precisa enfrentar distâncias gigantes para cumprir o seu papel de fiscalizador. Segundo ele, a homenagem recebida aumenta ainda mais a estima que tem pelo Estado.
De acordo com explicação do conselheiro Josué Filho. A comenda era para ter sido entregue na semana de aniversário dos 63 anos do TCE, em outubro passado, o que não aconteceu em virtude de compromissos de trabalho do ministro à época. A escolha dos 14 agraciados foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno do TCE-AM na sessão do último dia 9 de outubro deste ano.
A medalha “Colar do Mérito de Contas” do TCE-AM foi instituída por meio da resolução nº 1, de abril de 2005. Ela é conferida tendo como base as realizações e méritos de cidadãos, que merecem, segundo o colegiado do TCE-AM, um especial reconhecimento da corte de Contas.
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Texto: Elvis Chaves