Dando prosseguimento aos trabalhos em torno da fiscalização das unidades de conservação da Amazônia, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou na última sexta-feira (28), , na sede do TCE, em Manaus, um encontro com representantes dos órgãos de controle dos oito países que detém a Amazônia e os presidentes dos TCs da região amazônica.
A reunião fez parte do cronograma estabelecimento durante a assinatura do termo de cooperação técnica, em Brasília, firmado este ano entre o TCU e os Tribunais de Contas do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Pará. Participam do encontro de sexta representantes da Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, além da Argentina e Paraguai, como convidados, segundo informou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. O presidente do TCU, Augusto Nardes, conduziu o encontro.
Na ocasião da assinatura do termo, em março passado, os presidentes dos TCs anunciaram que os trabalhos de fiscalização nas unidades de conservação iniciariam de imediato e que o alcance chegaria, inevitavelmente, aos órgãos de controle dos países vizinhos, o que se confirmou com a reunião do dia 28.
O resultado dos trabalhos já executados pelos Tribunais de Contas e a interação com os demais países serão debatidos na reunião, que terá mais de cinco horas de duração. Serão discutidos pelos conselheiros no encontro as estratégias de proteção da biodiversidade, a gestão das unidades de conservação, auditorias coordenadas e os desafios do controle da Região Amazônica.
O trabalho dos Tribunais de Contas se concentra em uma avaliação minuciosa da gestão das unidades de conservação (UC), consideradas como uma das principais estratégias internacionalmente reconhecidas para conservação da biodiversidade. Nos trabalhos, os TCs verificam se a política implantada pelos Estados nesses locais estão sendo eficazes ao que se propõem: “a conservação da natureza aliada à melhoria das condições de vida da população que habita essas áreas.
A previsão, após o encontro, que aconteceu na sede do TCE-AM, é que as fiscalizações coordenadas aconteçam em toda a Amazônia Legal. O Brasil tem hoje 312 unidades federais de conservação e 610 estaduais.
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Texto: Elvis Chaves
