O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (13), às 9h30, em sessão especial, para apreciar as contas do Prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício do ano de 2021.
A gestão municipal contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercício de 2021, valor estipulado pela Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Atualmente, a administração da capital conta com 23 órgãos entre secretarias, institutos, e fundações de apoio.
As contas do prefeito são de relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, e estarão sob apreciação do Tribunal Pleno em sessão especial. Após a sessão especial, o Pleno realizará a sessão ordinária, às 10h, com o julgamento de 78 processos.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.
Sessão Ordinária
Às 10h o Pleno realizará a 45ª Sessão Ordinária, com a apreciação de 78 processos.
Estarão em pauta 23 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM, dentre elas a do prefeito de Boa Vista do Ramos em 2019, Eraldo Trindade; do secretario de Estado de Produção Rural em 2020, Petrucio Pereira de Magalhães; dos prefeitos de Envira em 2020, Ivon Rates da Silva, e de Carauari em 2020, Bruno Litaiff, e do secretario de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em 2018, Roberto Folhadela.
Ainda serão apreciadas 23 representações, 17 recursos, quatro embargos de declaração, quatro tomadas de contas, três denúncias, duas auditorias, uma consulta, e um encaminhamento de ofício.
As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.