Após dois dias de auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (16), a ‘Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon’.
Na auditoria deste ano, foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunicação (Dicom), o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informações Estratégias, e as áreas de saúde, educação, transparência pública, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.
Da última auditoria realizada pela Atricon em 2019, o TCE-AM obteve um desempenho ainda superior, com apenas 12 apontamentos a serem melhorados. A Diretoria de Comunicação foi um dos setores que obteve 100% de êxito nos critérios analisados.
O documento de garantia funciona como uma comprovação do cumprimento satisfatório dos critérios avaliados durante a auditoria. Ao todo foram analisados 208 critérios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, além da apresentação de cinco boas práticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.
Entre as boas práticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governança do TCE-AM, lançado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do país e que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.
A equipe da Atricon que auditou o TCE-AM foi composta pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), além da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Também farão parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rondônia; Maria Valéria Leal, do TCE do Piauí (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT).
Ao receber a declaração de garantia de qualidade, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, agradeceu a visita técnica e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais.
“Nosso objetivo é tornar o TCE Amazonas um Tribunal respeitado entre os demais. Que possamos ser farol de exemplo aos outros Tribunais. Por isso, incentivamos a equipe, as lideranças, pois eles são capazes de motivar nossos colaboradores. Só tenho a agradecer todas as equipes envolvidas nesse trabalho”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Conforme a conselheira Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), que integrou a comitiva técnica da Atricon no TCE-AM, o desempenho da Corte de Contas amazonense atingiu todos os níveis necessários.
“O TCE-AM é um celeiro de boas práticas. A ouvidoria estudantil, auditorias operacionais voltadas ao meio ambiente, a estrutura montada em prol da eficiência, a metodologia aplicada pela Escola de Contas, e o Programa de Integridade. Entre todos os indicadores discutidos, concluímos que o trabalho foi concluído com pleno êxito. A equipe e a gestão do Tribunal de Contas do Amazonas estão de parabéns”, afirmou a conselheira do TCE-CE, Soraia Victor.
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é uma ferramenta de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon. A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo.
O resultado final do MMD Ciclo 2022 será divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).