Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes temáticas debatidas entre ilustres pesquisadores da área.
Os Tribunais de Contas da Região Norte, a Atricon, e a Transparência Internacional Brasil se uniram, no evento, para o lançamento da Carta pela Amazônia. A carta, que foi apresentada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro no final do evento, apresenta compromissos firmados entre os órgãos para colaborar no combate ao desmatamento e pelo desenvolvimento sustentável.
Todo o evento foi transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, e Instagram), e teve o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Durante os dias 15 e 16, foram discutidas temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável, como os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais no controle ambiental.
“Foi muito gratificante realizar esse evento importantíssimo para a gestão ambiental, e para a Amazônia. As palestras e conversas que tivemos nesses dois dias de congresso, sem sombra de dúvidas, acrescentou muito aos participantes. Daqui para frente, com tudo que foi debatido, nossa responsabilidade com o meio ambiente se torna ainda maior ainda maior”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
“O TCE Amazonas sempre se mostrou muito disposto a discutir questões ambientais com responsabilidade e empenho. Esse congresso prova não somente a preocupação do TCE Amazonas, mas de toda a rede Tribunais de Contas, por meio da Atricon, em proporcionar um controle eficaz em todos os âmbitos, inclusive no controle ambiental”, destacou o coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, do TCE de Rondônia.
Carta pela Amazônia
A Carta pela Amazônia, divulgada durante o congresso, é um acordo firmado entre os Tribunais de Contas da Região Norte, a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), e a Transparência Internacional Brasil.
Na carta, as instituições se comprometem a fortalecer as parcerias técnicas para dialogar e compartilhar conhecimento técnico, de dados, e informações para colaborar no combate ao desmatamento, queimadas, exploração madeireira, e outros temas ambientais.
Também é colocado que os órgãos irão colocar como prioridade o desenvolvimento sustentável na Amazônia, alocando recursos e capacitando técnicos para realizar ações de controle externo que contribuam para a sustentabilidade da região.
Outros compromissos, como uso de tecnologias, e criação de equipes técnicas, e definição de padrões técnicos, também foram firmados com a Carta pela Amazônia.
Temáticas discutidas
Ao todo, seis painéis abordaram temáticas relacionadas com o desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal.
No primeiro dia foram discutidas as ameaças e oportunidades da sustentabilidade na Amazônia, a regularização fundiária, os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais de Contas para o controle ambiental.
Já no encerramento, os palestrantes abordaram o uso das tecnologias para fiscalização do desmatamento ilegal, os desafios na implementação do novo código florestal, e o licenciamento e monitoramento da exploração florestal.
Cada painel contou com a mediação de um membro dos Tribunais de Contas, que coordenou discussões entre os debatedores e participantes. Para as palestras, foram escolhidos pesquisadores com vasta experiência nas respectivas áreas, de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), MapBiomas, Ibama, entre outros.
Os participantes com frequência mínima computada, seja na modalidade presencial ou virtual, serão contemplados com certificado de participação com horas complementares, emitido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM.