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ISO 9001: 2008
Competências institucionais
Planejamento Estratégico
Plano Estratégico 2022-2026
Revista Científica – 2023
Cidadão
Concurso de Redação 2023
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
Contas Reprovadas TRE-AM 2020
Processos físicos convertidos em eletrônicos
Projeto ALAM
Carta de Serviços ao Cidadão
Concursos e Processos Seletivos
Info Covid-19
Consultas
Processo 10983/2021 – Prefeitura de Atalaia do Norte
Processo 10984/2021 – Seminf
Informações sobre o concurso da Seduc
Consulta Pública
Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE
Movimentação de processos dos gabinetes de conselheiros e auditores
Consulta de Processos
Denúncia/ouvidoria
Diário Eletrônico
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Busca Avançada
Transparência
Prestações de Contas do Estado e Municípios
Portal da Transparência
Fiscalizômetro das Inspeções
Licitações
Prestação de Contas Mensais
Proibidos de Contratar
Dúvidas sobre as Prestações de Contas
Unidades gestoras inadimplentes
SIP
Projeto Alam
Sessões
Tribunal Pleno
Pautas
Julgamentos
1ª Câmara e 2ª Câmaras
Jurisdicionados
Quadro de Distribuição de Relatorias
Entrega das Prestações de Contas 2023
Legislações
Portarias
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Súmulas
Regimento Interno
Manuais
Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Consultas de Processos
Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020 (2222/2018)
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021 (2429/2017)
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021 (431/2018)
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021 (2527/2017)
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Nota Técnica Nº 01/2020 (Contratos temporários de professores)
Nota Técnica Nº 01/2022 – Mitigação dos efeitos da Covid-19 na educação
Nota Técnica Nº 02/2022 – Diagnóstico de vagas nas redes municipais de ensino
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
Nota técnica Nº 01/2023 – Informações previdenciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 05/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica nº 01/2023 (Estoque de Medicamentos SUS)
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº 01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Mural de Acompanhamento – Atos de Gestão
Audiências Públicas
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Prestação de Contas Mensais
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Edição de n°2253 de 16 de março de 2020
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