Com o tema “Aspectos Atuais de Governança e Controle Interno”, o doutor em Direito Econômico Rodrigo Pironti Aguirre de Castro abriu o segundo dia de palestras — nesta sexta-feira (6) — do 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos, evento promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM). A mediação do debate com os participantes foi conduzida pela procuradora de Contas, Evelyn Freire de Carvalho.
O evento integra o calendário anual da ECP e reúne 400 jurisdicionados e servidores públicos de vários municípios amazonenses e de Estados como Amapá, Roraima e Tocantins, além de estar sendo transmitido ao vivo, via satélite, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para gestores públicos dos 61 municípios amazonense.
Em quase uma hora de explanação, o doutor Rodrigo Pironti fez um panorama sobre as práticas responsáveis de gestão dentro da governança para melhoria do serviço público, que tornam a oferta de serviço à sociedade eficiente, e ainda sobre controle preventivo na atividade interna. Segundo ele, para exercer uma ação preventiva dentro da governança é necessário que o gestor primeiro estruture o controle interno. “Há casos, sobretudo nas administrações municipais, que não há nem mesmo o controle interno, mas o gestor precisa entender que a estruturação desse setor vai ajudar diretamente na gestão e no bom desempenho”, afirmou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, avaliou como positiva a participação dos gestores do congresso. De acordo com ele, a Escola de Contas tem, ao longo dos últimos anos, se colocado à disposição dos gestores públicos, dando oportunidade treinamento e de reciclagem nos assuntos relacionados à gestão pública. Somente este ano, mais de 40 cursos foram ofertados pela ECP aos jurisdicionados.
O 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos termina na tarde desta sexta-feira (6/8) com as palestras do doutor em Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo e o do ministro do Tribunal de Contas da União e doutor em Direito Processual Civil, Bruno Dantas, que participam das mesas de debates com os participantes.
O encontro é realizado com o apoio das escolas públicas do Judiciário, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e de Serviço Público de Manaus (Espi), entre outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Administração e as Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA), além das Forças Armadas.
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Texto: Elvis Chaves / Foto: Socorro Lins