O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), conselheiro Josué Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (6), com um grupo de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para esclarecer sobre o projeto de lei encaminhado à casa, que concede reajuste nos subsídios dos conselheiros, auditores e procuradores. O último aumento dado ao colegiado aconteceu há 18 meses.
Acompanhado do coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Érico Desterro e por respeito aos parlamentares, o conselheiro-presidente fez uma demonstração do Relatório Anual e do balanço do Tribunal, aos 22 deputados presentes, para justificar “a saúde financeira” do órgão para arcar com o aumento de 14,6% dos vencimentos dos seus conselheiros, auditores e procuradores. O pedido de reajuste trata-se de um efeito cascata provocado pelo aumento no subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reunião, o presidente Josué Filho demonstrou que o TCE tem meios para arcar com o aumento, tanto no saldo orçamentário, quanto no saldo real. “A saúde financeira do TCE é boa, então não temos que temer o futuro, embora a preocupação do deputado Serafim Corrêa seja salutar, já que nós teremos um ano difícil de estabilidade ou queda de receita, mas o Tribunal se preveniu para isso e tem combustível para percorrer a estrada das dificuldades”, disse, ao se referir ao deputado Serafim Corrêa, que protocolizou um requerimento, pedindo esclarecimentos sobre o projeto de reajuste salarial tanto do TCE quanto do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Em relação à preocupação dos parlamentares com a data-base dos servidores do TCE, Josué Filho esclareceu que o mesmo foi concedido no ano de 2014 e será concedido também este ano.
Para o presidente da Assembleia, Josué Neto, a visita dos membros do TCE foi positiva e demonstrou aos deputados a viabilidade do projeto de aumento salarial encaminhado à Casa. Neto disse ainda que, após a explanação, a tramitação e votação deverão acontecer na próxima semana.
Após a iniciativa do presidente do TCE de comparecer à Aleam para prestar esclarecimentos sobre o projeto de aumento salarial, o deputado Serafim Corrêa (PSB) decidiu retirar o requerimento que havia apresentado em plenário, solicitando explicações sobre os motivos do aumento. “Eles demonstraram com balanços que o TCE tem toda condição de arcar com o ônus desse reajuste, que era exatamente o objetivo do meu requerimento. De minha parte este assunto está superado”, afirmou Serafim Corrêa.
______________________________________________
Texto: Elvis Chaves/ Fotos: Alberto César Araújo-Aleam