Convidado pela Escola Superior de Guerra (ESG), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Josué Filho, fez uma palestra aos 15 alunos-estagiários do Ciclo de Estudos em Política e Estratégia (Cepe) na sede Comando do 9º Distrito Naval, na noite de quinta-feira (6). O conselheiro falou da criação, atribuição e do trabalho da corte no controle das contas públicas.
Realizada a convite do Capitão-de-Mar-e-Guerra e diretor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Delegacia do Amazonas), Dauster Gonçalves, a palestra encerrou o Cepe deste ano. O curso é dividido em duas fases: a primeira, com as aulas programadas pela ESG; e a segunda com ciclo de palestras com autoridades amazonenses.
Em 40 minutos de explanação, o conselheiro-presidente do TCE fez um breve histórico sobre o surgimento dos Tribunais de Contas, sua evolução e, sobretudo, sua função dentro da sociedade. O conselheiro teve a oportunidade ainda de falar sobre o funcionamento do TCE-AM e esclarecer sobre os julgamentos das contas e recursos, além de falar a função didático-pedagógica da corte, que orienta e ajuda o gestor antes de punir. “O TCE não é uma casa de condenação. É uma instituição criada para acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Uma instituição que orienta, por meio da Escola de Contas, e está aberta aos gestores e à sociedade”, comentou, ao destacar que grande parte dos gestores começaram a entender e a prestar contas em dia, como aconteceu este ano, quando 100% das Câmaras Municipais prestaram contas ao TCE no prazo certo.
Para o Capitão-de-Mar-e-Guerra e diretor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Delegacia do Amazonas), Dauster Gonçalves, a palestra de Josué Filho foi esclarecedora e fechou com chave de ouro a segunda etapa do curso. “Convidei diversas autoridades para falarem de suas áreas e atribuições, entrando no conceito de geopolítica”, afirmou, ao revelar que a partir de 2015 o curso terá status de pós-graduação por meio de convênio com faculdades particulares. “Hoje, o curso tem caráter extensivo. Os alunos recebem um certificado, mas não vale como pós-graduação, mas como aprendizado e crescimento profissional”, acrescentou.
Além do conselheiro-presidente, palestraram aos alunos-estagiários nesta segunda etapa o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Júnior, e o secretário de Estado da Cultura, Robério Braga, e o superintendente do Serviço Geológico do Brasil, Marcos Oliveira.
Entre os alunos-estagiários, estão servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), do TRT, TCE, da Polícia Militar e da própria Marinha. O curso oferecido pela ESG é aberto à sociedade e acontece anualmente. Informações podem ser consultadas pelo telefone 3622-4929.
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Texto: Elvis Chaves / Fotos: Elvis Chaves