Menos de 48 horas antes de empossar o conselheiro Josué Filho como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro fez um balanço positivo de sua administração no biênio 2012-2013, na manhã desta segunda-feira, durante a 50ª e última sessão ordinária deste ano. O conselheiro inaugurou ainda a nova biblioteca do TCE e lançou o portal de jurisprudência e o “kit-combo”, em formato de livros, com decisões do Tribunal.
Com apresentação em slides e videorreportagem, Érico Desterro apresentou ao colegiado os números de todos os setores do Tribunal e os principais avanços de sua administração, como a inserção no TCE-AM no seleto grupo de Tribunais do país apto a auditar projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o trabalho na área ambiental, reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e demais Tribunais do país.
Segundo o conselheiro Érico Desterro, ele deixa a presidência com um estoque de processos em torno de 14,8 mil. “Recebi um estoque de 26,1 mil processos e estou deixando bem abaixo disso. A redução aconteceu por causa do apoio de todos os servidores, que ‘vestiram a camisa’ e apoiaram a ideia”, comentou.
Nos últimos dois anos, o conselheiro Érico Desterro administrou um orçamento em R$ 358,4 milhões. Deste total, gastou com pessoal R$ 187,4 milhões, sendo que ficou sempre abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros R$ 4 milhões foram usados em investimentos de obras de infraestrutura (auditório, plenário, biblioteca, reformulação de segurança contra incêndio, entre outros). “Deixo um saldo em caixa muito bom para o novo presidente. Mais de R$ 10 milhões”, comentou, ao relembrar que realizou dois concursos públicos e efetuou várias alterações legislativas internas importantes.
Ainda na sessão, o conselheiro Érico Desterro assinou um convênio com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para a realização de curso de mestrados para os servidores do TCE na área de Contabilidade e Controladoria.
Revista do TCE e Portal da Jurisprudência
Após a sessão, acompanhado de conselheiros e auditores, o conselheiro Érico Desterro entregou, já no início da tarde desta segunda-feira, a nova biblioteca do TCE com um acervo de aproximadamente 65,4 mil obras, divididos entre livros de Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia, técnicas de informática e periódicos, como revistas técnicas, boletins informativos, Diário Oficial do Estado e Município e Diário Eletrônico.
Durante a solenidade, o conselheiro lançou a primeira revista do TCE, no formato de livro, trazendo somente artigos com entendimentos técnicos do Tribunal proferidos em decisões em consulta. O trabalho foi reunido pela Consultoria Técnica do TCE.
Os livros abordam em quatro exemplares sobre as temáticas Agentes Públicos, Aposentadorias, Licitações e Contratos Administrativos e Finanças Públicas.
Esse primeiro ensaio de pretende alcançar principalmente os jurisdicionados, que são aqueles que se dedicam à gestão da coisa pública, mas também os operadores do direito administrativo e os escritórios de contabilidade pública no Estado, que agora podem contar com esta literatura consultiva.
O conselheiro Érico Desterro lançou ainda o portal da Jurisprudência, que fica dentro do Portal do TCE. A partir deste canal, serão disponibilizados os arquivos referentes aos pareceres prévios nas contas das prefeituras Municipais, a partir de 1998; pareceres em Consultas, a partir de 2004, bem como a disponibilização das Súmulas do TCE-AM.
Ciente que esse é apenas o início do trabalho de disponibilização da jurisprudência da Corte, a Consultoria Técnica definiu para o 1º trimestre de 2014 um novo escopo. Ao tomar conhecimento do portal, o conselheiro Josué Filho afirmou que iria aperfeiçoá-lo.