Durante o Diálogo Público para Melhoria da Governança, evento realizado pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) nesta terça-feira (19) em Manaus, o governador do Amazonas em exercício, José Melo, defendeu o caráter pedagógico dos órgãos na orientação de gestores e afirmou que a atuação dos tribunais de contas favorece a aplicação correta dos recursos.
O evento, que ocorreu na sede do TCE, reuniu prefeitos do Amazonas, secretários de governo e de prefeituras e foi transmitido para todo o Estado pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Além do governador em exercício, José Melo, o encontro contou com a presença do ministro do TCU, Augusto Nardos, do ministro-substituto André Luis de Carvalho, atual relator dos municípios e do Estado do Amazonas, e do presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
A ação do TCE tem o objetivo de reduzir erros identificados nas fiscalizações que ocasionam a reprovação nas contas governamentais, a exemplo de irregularidades como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, deficiências ou falta de projetos e de estudos técnicos e ambientais. Para José Melo, o caráter pedagógico ajuda a evitar gastos desnecessários e melhora os investimentos feitos para a população.
“A maior dificuldade que um governante enfrenta é a escassez de recursos e, quando isso ocorre, a necessidade de aprimorar a aplicação é maior. Esse é o condão desse trabalho dos tribunais de contas. Com isso, ganha a educação, a saúde, ganha a população de um lado e o gestor também ganha porque ao fazer a sua prestação de contas vai fazer de forma correta”, frisou José Melo.
Segundo o TCU, as auditorias preventivas, feitas antes da efetivação dos investimentos, economizaram cerca de R$ 102 bilhões em todo o país nos últimos cinco anos. “O diálogo público é um fator muito importante para essa comunicação. Já fizemos dez em todo o Brasil e queremos fazer mais dez, ano que vem. Ou seja, visitando todos os estados e alertando o gestor público que é necessário planificar, ver os riscos de cada decisão”, disse o presidente do TCU, ministro Augusto Nardos.
No encontro, José Melo disse que o Governo do Amazonas está estudando a recriação do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icot) para prestar orientação técnica às prefeituras. “O governador Omar mandou fazer estudos para recriar o Icot. A grande dificuldade que os prefeitos têm é de pessoas, especialistas para orientá-los. Existe um emaranhado de leis criadas para a gestão da pública e tem que ter uma pessoa sempre a postos não só para estudar, mas para interpretar. Nem todos os municípios têm isso e o resultado é que as prestações vêm eivadas de erros. Isso implica em desaprovação das contas, multas e prejuízos”, pontuou.
Texto e foto: Agecom
