O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou nesta sexta-feira (18) a semana comemorativa de seus 63 anos de existência fazendo um alerta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões a partir de 2014 em todas as cidades brasileiras; entregando certificados de pós-graduação a 37 servidores e dando posse novos servidores recém-aprovados em concurso público.
Especializado na Alemanha – país considerado um dos mais avançados do mundo na questão ambiental –, o pesquisador da Unicamp, Sérgio Lucke, fez uma palestra sobre o “Processamento Sustentável do Resíduo Sólido Urbano”, onde traçou um panorama sobre os principais desafios da gestão dos resíduos, o processamento sustentável e os conceitos mais atuais já existentes. “O lixo é uma poderosa fonte de problemas para saúde e para o meio ambiente, por isso os órgãos de fiscalização devem seguir o exemplo TCE-AM, que criou sua Auditoria Ambiental que, inclusive, já vem fazendo um excelente trabalho”, elogiou.
Para Sérgio Lucke, está na hora de o Brasil começar a adotar tecnologias mais modernas, mais efetivas e eficazes na questão dos resíduos sólidos. “A experiência que temos com lixo quase sempre terminam em aterro aberto ou lixão”, afirmou.
Durante a palestra, o pesquisador disse, ainda, que a forma mais eficaz de lidar com resíduos sólidos é por meio de um processamento integral dividido em três fases.
“A primeira é a reciclagem com materiais que podem passar por esse processo. A segunda é fazer uso da umidade que os nossos resíduos produzem, o teor de umidade é bastante alto e a terceira forma de aproveitar nossos resíduos é fazer uso de uma massa que sobra, e que teoricamente iria para o aterro, por não prestar nem para compostagem, devido a todos os elementos contaminantes existentes nela, esse material pode ser aproveitado para uma recuperação energética, ou seja, pode-se gerar energia elétrica com ele”, finalizou.
Por onde tem passado em todo o Brasil e no exterior, Sérgio Lucke tem atraído prefeitos, vereadores, secretários e gestores de modo geral que o procuram para tirar dúvidas a respeito do tema, considerado um dos entraves da administração pública.
Tribunal especializa servidores em gestão pública
Ainda como parte das comemorações, o TCE-AM entregou ontem a 37 servidores o certificado de conclusão do curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública.
Em parceria firmada entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o TCE-AM, por meio de termo de cooperação técnico-científica, o curso de pós-graduação teve início em agosto do ano passado, sendo realizado em duas etapas: a primeira teórica e a segunda de elaboração do trabalho de conclusão.
O curso tinha o objetivo de qualificar os servidores para o melhor gerenciamento dos recursos humanos, dando suporte à administração pública.
Segundo o coordenador geral da Escola Pública de Contas (EPC), conselheiro Júlio Pinheiro, o Tribunal de Contas fará o adequado controle de gestão e novos projetos serão desenvolvidos.
“O Tribunal passa a fazer efetivamente, o que todo tribunal deveria fazer, controle de gestão. Nós queremos fazer que com que o Tribunal siga este caminho, pois está previsto na constituição. E como somos pioneiros na questão de resíduos sólidos, Queremos desenvolver projetos na área, como por exemplo, aferição de queimadas e qualidade da água”, comentou, ao revelar que está em andamento a assinatura de um termo de cooperação com a Universidade Federal do Amazonas, para realização de mestrado em contabilidade para os servidores.
Posse de novos servidores
Quinze novos servidores foram empossados ontem pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, para ocupar as vagas de analistas de controle externo no Ministério Público junto ao TCE e de auditoria governamental. Os outros nove aprovados deverão ser empossados nos próximos dias.
Os novos servidores foram aprovados em concurso público realizado em junho deste ano. Eles preencheram todos os requisitos básicos para admissão, como entrega de documentação e realização de exames na Junta Médica do Estado.
“Este ato coroa o esforço de cada um que está aqui. Sejam bem-vindos ao Tribunal de Contas. Cobramos dos gestores a realização de concursos públicos e nós, agora, estamos concluindo mais um de minha gestão. Isso me orgulha porque sei que são pessoas capacitadas para a função”, finalizou o conselheiro Érico Desterro.
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Texto: Amaro Jr. e Júlia Gomes
Fotos: Socorro Lins