Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da presidência da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Representando a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, estiveram presentes o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto e o conselheiro Júlio Pinheiro. Também participaram da reunião o secretário de Controle Externo Stanley Scherrer e o Secretário Geral de Administração Antônio Rosa Júnior. Representando a ANTC, participaram Ismar Viana, presidente da associação, e Thaisse Craveiro, vice-presidente.
De acordo com o conselheiro-corregedor, Josué Cláudio Neto, no encontro foram abordadas medidas que podem ser adotadas pelo TCE-AM para proporcionar melhores condições e ferramentas para que os auditores possam cumprir suas funções constitucionais. “Quando um servidor tem ferramentas que facilitam a execução do trabalho, é maior a probabilidade de que suas funções sejam executadas de forma mais célere e eficiente . Isso inclui também as ferramentas tecnológicas e de suporte adequadas,” afirmou.
Ismar Viana, auditor de controle externo do TCE de Sergipe e presidente da ANTC, explicou que a associação está visitando os Tribunais de Contas por todo o país para abordar mudanças recentes que impactam o sistema de controle das Cortes de Contas.
“Tivemos de 2020 para cá mudanças de entendimento e julgamentos do Supremo Tribunal Federal que impactam diretamente na processualização das competências dos Tribunais de Contas”, disse Viana. Ele mencionou decisões recentes no âmbito da legislação no Amazonas que podem afetar direitos de auditores, procuradores e conselheiros , e a necessidade de adaptação estrutural às mudanças.
Stanley Scherrer, Secretário de Controle Externo do TCE-AM, destacou a importância da reunião para discutir a estrutura do Tribunal de Contas e buscar formas de maximizar a eficiência e eficácia dos processos.
“O encontro está alinhado com as diretrizes da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, voltadas para a melhoria dos processos de controle externo. Então, a gente acha que é um encontro extremamente positivo para a Corte de Contas”, destacou o secretário.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus