Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre alterações nas alíquotas relacionadas à previdência municipal, uma comitiva de vereadores do município de Beruri (distante 175 quilômetros de Manaus) realizou uma visita técnica, na manhã desta quarta-feira (4), à sede do Tribunal de Contas do Amazonas.
A comitiva contou com o presidente da Câmara Municipal de Beruri, vereador Natan Saldanha, o vereador Naide Castro Moadir, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, a procuradora-jurídica Isabella Picanço Ferreira e o secretário administrativo da câmara, Rubimar Picanço.
O presidente da Câmara de Beruri, Natan Saldanha, explicou a importância da visita: “A nossa vinda aqui é devido a um projeto de lei na Câmara, que trata do reajuste e atualização. Viemos tirar dúvidas, porque mexer no bolso do contribuinte é algo sensível. Atualmente, a lei exige que o repasse do Fundo Municipal da Previdência (Funprev) seja aumentado de 11% para 14%. Viemos aqui buscar respostas com o senhor Elias, que sempre nos atendeu bem, para que possamos esclarecer as dúvidas dos contribuintes do nosso município, que mantém o Fundo Municipal da Previdência.”
Elias Cruz, diretor do Regime Próprio de Previdência (Dicerp) do TCE-AM, destacou o compromisso da instituição em orientar os jurisdicionados:
“O Tribunal de Contas, seguindo a orientação do nosso conselheiro-presidente, doutor Érico Xavier Desterro e Silva, mantém suas portas sempre abertas aos jurisdicionados. Recebemos aqui a comitiva de vereadores de Beruri, que veio buscar esclarecimentos sobre as alterações nas alíquotas, conforme discutido na reforma da Previdência. De acordo com as notas técnicas já emitidas pelo TCE-AM e aprovadas pelo Tribunal Pleno, eles estão em busca de alternativas para manter a alíquota líquida em 11%, conforme previsto na Emenda Constitucional 103 de 2019. Estamos aqui para orientar e cumprir nossa função pedagógica.”
A visita técnica ao TCE-AM demonstra o comprometimento dos vereadores de Beruri em buscar informações e soluções para questões previdenciárias que impactam diretamente os cidadãos do município. O diálogo entre as autoridades municipais e o Tribunal de Contas reforça a importância da transparência e da busca por alternativas que atendam aos interesses da comunidade local.
“O TCE-AM continua de portas abertas para oferecer orientação e suporte aos municípios do interior, reafirmando seu papel fundamental no controle externo e na promoção da educação fiscal”, concluiu Elias Cruz.
