Buscando difundir e consolidar o Sistema de Integridade implementado na Corte, o Comitê de Governança e Compliance do Tribunal de Contas do Amazonas (CGC/TCE-AM) se reuniu, na quinta (13) e sexta-feira (14), com representantes das empresas terceirizadas contratadas para discutir procedimentos e apresentar o novo Código de Ética e com os membros da Comissão responsável pelo Código de Ética para discutir as ações.
A primeira reunião aconteceu na Escola de Contas Públicas do Tribunal e serviu para elucidar as condutas esperadas dos colaboradores terceirizados e as proibições, como a vedação de entrega de presentes para servidores.
“A implementação do Sistema de Integridade passa por diversas etapas. Uma das mais importantes é a conscientização e difusão de informações. Não basta aderirmos, como instituição, um sistema, se as partes envolvidas não tiverem a consciência da importância de colocá-lo em prática. É por isso que estamos trabalhando nesse sentido”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Programação desta sexta-feira (14)
Seguindo na mesma temática, o Comitê de Governança e Compliance se reuniu, nesta sexta-feira (14), com a comissão do Código de Ética. O objetivo foi de apresentar as resoluções de interação com a comissão, como a nº 08/2023, que trata do Canal de Denúncia; 9/2023, sobre o relacionamento com agentes públicos e privados, e a nº 11/2023, que aborda o conflito de interesses.
Outros temas foram apresentados, como possíveis interações entre a comissão do Código de Ética com os comitês Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, de Governança e Compliance, e a Comissão Permanente Processante. A integração dos comitês e comissões permitirá maior efetividade das ações que estão sendo implementadas.
