Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Ouvidoria, irá participar do ‘Ouvidoria Day’. O evento possui abrangência nacional e será promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) em formato virtual a partir das 9h (horário de Manaus).
Realizado com apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Ouvidoria Day é uma ação conjunta com as demais ouvidorias das Cortes de Contas do país e objetiva destacar a importância das ouvidorias como porta de entrada da sociedade junto aos órgãos públicos, funcionando como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
“As ouvidorias são o principal ponto de partida para mudanças que levam a uma melhoria nos órgãos públicos. São, portanto, fundamentais para que a administração pública siga na sua missão de servir à sociedade de forma eficaz, o que evidencia a importância de eventos como o Ouvidoria Day, que será realizado de forma virtual, até mesmo facilitando para que mais pessoas possam acompanhar o evento”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Para participar do evento, que é aberto para jurisdicionados e servidores dos tribunais de contas, além de integrantes da sociedade civil, é preciso se inscrever pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-RN, pelo endereço virtual https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso. O evento terá transmissão ao vivo por meio do YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
Representando a Corte de Contas amazonense, o conselheiro-ouvidor Josué Cláudio comentou a expectativa para a realização do evento que possui abrangência nacional.
“A Ouvidoria é, sem dúvidas, um dos braços mais importantes da instituição, é aquele setor que trata diretamente com a população, que faz do seu dia a dia as demandas do cidadão”, destacou o conselheiro-ouvidor, ao comentar sobre a expectativa do evento.
“O Ouvidoria Day é um grande encontro para tratar, neste ano, um tema muito relevante que é a Lei Geral de Proteção de Dados, que tem uma importância de diferenciar o que são dados públicos dos pessoais, ou seja, da transparência pública e da privacidade dos atos pessoais, tema bastante atual pois sabemos que os ataques cibernéticos podem prejudicar muito o cidadão comum, como aconteceu recentemente o vazamento de dados de contas correntes pessoais. Essa análise é um ato iniciado pelos Tribunais de Contas, mas que queremos abranger toda a socidade”.
Programação
O evento terá início às 9h25, com a exposição A Ouvidoria e o Ouvidor, realizada pelo o ouvidor-geral do TCE do Paraná, conselheiro Patrick Machado. Logo em seguida, às 9h40, a professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação irá ministrar palestra sobre A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas.
O evento terá encerramento após a palestra Cidadania Organizacional e Governo Aberto, às 10h20, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE de Goiás, Nara Rodrigues.