Acesse a pauta, aqui.
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma as Sessões Ordinárias após o recesso da Corte de Contas. Realizada de forma presencial com os integrantes colegiado, a reunião será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, a partir das 10h.
Serão apreciadas na 1ª Sessão Ordinária do ano 85 processos entre prestações de contas, embargos de declaração, representações, recursos, entre outros.
A sessão presencial será limitada aos membros do Pleno, servidores necessários para a realização e advogados com sustentação oral, seguindo rígidos protocolos sanitários nas dependências do Tribunal.
Serão julgados 29 recursos de revisões e reconsiderações de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Estarão em pauta, também, 26 prestações de contas, dentre elas as do Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) em 2019, Alex Del Giglio; dos responsáveis pela Casa Militar em 2018, Fabiano Machado Bo e Miguel Mouzinho Marinho; do procurador-geral do Estado em 2019, Fábio Pereira Garcia dos Santos, e do Secretário Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) em 2016, Paulo Ricardo Rocha Farias.
Ainda serão julgados outros 14 processos de representações, sete embargos de declaração, quatro Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), duas tomadas de contas especiais, duas consultas, e uma admissão de pessoal.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral de Contas, João Barroso, representará no MPC na reunião colegiada.