A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) ofertará o curso “Lei de introdução às normas do direito brasileiro e o direito administrativo”. A aula irá acontecer na próxima segunda-feira (24), das 15h às 17h.
Mantendo sua programação ativa mesmo em tempos de pandemia, a ECP da Corte de Contas – coordenada pela conselheira Yara Lins dos Santos – busca viabilizar uma maior qualificação dos servidores públicos e do público em geral com a oferta de cursos relacionados às normas do direito brasileiro, conforme orientação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
“Queremos que o TCE seja cada vez mais pedagógico antes de ser punitivo e a Escola de Contas, no comando da conselheira Yara Lins dos Santos, é o nosso braço pedagógico. Nosso objetivo é qualificar servidores públicos e orientar gestores a respeito da correta aplicação dos recursos públicos”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Sobre o curso
O curso será realizado de forma totalmente virtual por meio da plataforma Google Meet. Os alunos que se inscreverem e participarem do curso terão os certificados disponibilizados pela ECP no Moodle do TCE-AM e deverão entrar no link moodle.tce.am.gov.br.
O evento on-line será ministrado pelo Antonio Lucas, bacharel em Direito com habilitação em Direito Internacional (UEA) e especialista em Direito Processual Civil e Público e pela diretora Jurídica do TCE-AM, Rosanila Feitoza. Além de ser formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rosanila é doutora em Direito e especialista em Direito Público e Administrativo.