Acesse a pauta de julgamentos, AQUI
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta terça-feira (24), 28 processos durante a 32ª sessão ordinária 2019.
Terão processos em pauta os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos.
Entre os processos em pauta, sete são recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno da Corte de Contas.
Na sessão, serão apreciadas, ainda, cinco prestações de contas anuais. Entre elas estão as contas do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) de 2014, do ex-diretor-presidente Paulo Henrique do Nascimento Martins; da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), de 2016, dos gestores Arthur de Brito Cavalcante, Marcos Paulo Araújo Vale e Alex Del Giglio; da Câmara Municipal de Tabatinga, na gestão de Messias Figueiredo de Souza, em 2013; e do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), de responsabilidade de Vital Melo, do exercício de 2015.
Também serão apreciadas 11 representações, uma auditoria, três tomadas de contas especial de convênios e uma denúncia.
Texto: Dionisson Garcia Foto: Álefe Penha