Um total de 64 processos serão apreciados pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta quinta-feira (29), a partir das 10h, durante a 28ª sessão ordinária 2019.
Entre os processos a serem julgados, 26 são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinária de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
O Pleno apreciará, ainda, 11 prestações de contas anuais, entre elas as contas do Fundo de Custeio ao Plano de Saúde dos Servidores do Município de Manaus (Funserv) de 2016, sob responsabilidade de Roberto Valiante de Souza; do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca), exercício de 2016, da gestora Maria das Graças Soares Prola; da Câmara Municipal de Fonte Boa, de responsabilidade de Francisco Ribeiro Correa, presidente em exercício no de 2016; e as contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) de 2016, durante a gestão de René Levy Aguiar.
Além dos recursos e prestação de contas, serão analisados 17 representações, dois embargos de declaração, quatro tomadas de contas anuais, uma prestação de contas de um termo de responsabilidade, dois processos de admissão de pessoal e uma arguição de constitucionalidade.
Terão processos em pauta os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Jorge Moutinho Júnior, Mario de Mello, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique. A conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, conduzirá a sessão.
Texto: Dionisson Garcia Foto: Álefe Penha