Um total de 97 processos será apreciado pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (13), durante a 26ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h.
Entre os processos, 36 são recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
Além dos recursos, o Pleno apreciará 14 prestações de contas anuais. Entre elas estão as contas da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), de responsabilidade dos gestores Pedro da Costa (período de 01/01 a 08/09/2016) e Thiago Balbi de Souza Lima (período de 09/09 a 31/12/2016); do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), do então diretor-presidente Paulo Henrique do Nascimento Martins, referente ao exercício de 2014; da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), de Waldívia Ferreira Alencar, exercício de 2013 e as contas da Prefeitura de Rio Preto da Eva, referente ao ano de 2007, de Anderson Souza.
Na sessão também serão analisadas 25 representações, seis embargos, sete tomadas de contas especial de convênio, uma consulta, cinco denúncias e duas cobranças executivas.
Terão processos em pauta, os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho, Luiz Henrique Mendes e Alípio Filho. A conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, conduzirá a sessão.