O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, na manhã desta terça-feira (16), 66 processos em 22ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. A maioria dos processos a serem julgados, 18 no total, são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
Entre as 16 prestações de contas a serem julgadas, estão as contas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), de responsabilidade de Fabrício Silva Lima e Elvis Damasceno Nascimento, ambos secretários em exercício de 2014; as contas da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos, exercício de 2015, de responsabilidade de Bernardo Soares Monteiro de Paula; contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2011, de responsabilidade de Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva e as contas da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de responsabilidade dos gestores Augusto Sérgio Farias Pereira, Domingos Sávio de Souza e Marcus James Frota Lobato, todos em exercício no ano de 2016.
Na mesma sessão serão apreciados também, 21 representações, dois embargos de declaração, duas denúncias e seis prestação de contas de convênio.
Terão processos em pauta na sessão, os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho e Luiz Henrique Mendes.
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Texto: Dionisson Garcia