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Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil durante sua carreira, o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, recebeu da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), na noite da última quinta-feira (23), em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Diploma e Comenda Veritas et Justitia – Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
Entregue a personalidades, autoridades e instituições que tenham trabalhado de forma superior às expectativas para o desenvolvimento sociocultural, científico, artístico e histórico do Brasil e com seleção dos homenageados feita pelo Conselho Diretor e Conselho de Honrarias e Méritos da Academia, a comenda recebe o nome em homenagem ao jurista, criminalista e defensor dos direitos humanos, Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
Além do conselheiro Érico Desterro, foram homenageados também, durante a solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, entre outros.
Feliz, o conselheiro-ouvidor disse que a homenagem feita pela academia nacional era, também, um reconhecimento ao trabalho que desenvolve o TCE no Amazonas por meio do colegiado, auditores, procuradores e pelos servidores. “Agradeço pela nova honraria, mas, reconheço, não fazemos nada sem o apoio que temos de todos”, comentou, ao relator sobre a solenidade.
Currículo — Ex-presidente do TCE-AM, o ouvidor e conselheiro Érico Desterro trabalha no TCE-AM há 33 anos, onde entrou em 1985, como assistente técnico de nível médio, passando pelos cargos de procurador de Contas e procurador-geral de Contas, até ser empossado como conselheiro, em 2005, pela vaga destinada ao MPC, no cargo que exerce atualmente. Concursado pela Universidade Federal do Amazonas, ele também é professor de direito administrativo pela Faculdade de Direito.
Ele também faz parte do Instituto Rui Barbosa (IRB), onde tomou posse como vice-presidente do órgão em março deste ano.O IRB é o órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, que reúne conselheiros, auditores e membros do Ministério Público de Contas de todo o país. O instituto realiza estudos, pesquisas e capacitações com o objetivo de promover o aprimoramento dos TCs.
Abrasci — Em atividade desde 1910, a Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) é uma entidade sem fins lucrativos criada para cultuar, divulgar, promover e resgatar os valores culturais de todos os povos. Eventualmente, realiza cerimônias de premiação e reconhecimento de profissionais dos mais diversos ramos que tenham impactos na sociedade.
A Academia, nas suas diversas fases, participou e desenvolveu inúmeros trabalhos que objetivam o resgate da memória histórica e a preservação das tradições culturais e cívicas de nossa sociedade. Nas artes realizou inúmeros salões na Europa, em Portugal França e Alemanha e em diversas cidades dos Estados Unidos e capitais da América do Sul.
Texto: Pedro Sousa|Fotos: William Alessandro|Edição: Elvis Chaves