Após ser inspecionado durante dois dias por uma comissão de auditores da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (31), o Certificado de Garantia de Qualidade do Projeto Nacional Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC).
Entregue pela Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon apenas após a avaliação de documentos e dos procedimentos internos, o certificado coloca o TCE-AM no mesmo patamar de excelência dos melhores Cortes de Contas do país, tanto em estrutura física e quanto de pessoal. A vice-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, foi quem recebeu a certificação.
Composta por conselheiros e técnicos de diferentes Cortes de Contas do país, a comitiva contou com a inspeção do diretor de controle externo da Atricon e conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Jaylson Campelo, e o conselheiro Joaquim Kennedy, também do TCE-PI, além dos técnicos do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Volmar Bucco Júnior, e Narda Consuelo Neiva Silva.
Auditoria e reconhecimento — A auditoria consistiu em uma minuciosa avaliação do Tribunal, durante os dias 30 e 31 de agosto, a partir de um relatório de desempenho nos diversos setores da Corte de Contas. Na auditoria, foi verificado se o TCE-AM seguia os pontos, as padronizações e as boas práticas recomendadas pela Atricon, apontando onde são necessárias alterações, trocando, inclusive, informações com outros Tribunais de Contas, a fim de aperfeiçoar eventuais dificuldades identificadas.
Entre os itens analisados pela comissão estão ao menos 500 critérios distribuídos em 28 indicadores que, por sua vez, são organizados em oito temáticas diferentes, entre elas Independência e marco legal; Estratégia para o desenvolvimento organizacional; Estruturas de gestão e apoio; e Recursos humanos e liderança. Foram analisados, ainda, aspectos como agilidade e tempestividade; normas; metodologia e resultados de auditorias; além da comunicação (interna e exterba) e gestão das partes interessadas.
Para o diretor de controle externo da Atricon e conselheiro substituto TCE–PI, Jaylson Campelo, o resultado da visita técnica foi positivo. “Encontramos um Tribunal empenhado em cumprir o seu papel em prestar melhores serviços à sociedade do seu Estado. A Corte de Contas está muito bem estruturada, com servidores dedicados e atentos com o andamento dos processos”, comentou o diretor, que ressaltou, ainda, a parceria constante do Tribunal com a Atricon, por meio dos conselheiros e do presidente, Ari Moutinho Júnior.
“O Tribunal tem apoiado a Atricon desde o início das nossas atividades, no sentido de melhorar a fiscalização dos recursos públicos, o que o torna um Tribunal de vanguarda no nosso país, sendo um ótimo exemplo para as outas Cortes de Contas”, disse, ao ressaltar que, entre as boas práticas do TCE-AM, se destaca a auditoria via satélite, iniciativa inédita do Amazonas.
Segundo a diretora de controle interno do TCE, Izabel Seabra, o Tribunal de Contas já atende às normas de qualidade da Atricon desde 2011 e, em 2017, atingiu mais de 60% das normas estabelecidas. “Todos os setores do Tribunal de Contas do Amazonas possuem normas nacionais que congregam gestões de excelência com diretrizes específicas para cada atividade”, explicou.
Para o presiden
te do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, o resultado da avaliação é reflexo do empenho de todos os servidores, que, diariamente, se esforçam para que a Corte de Contas amazonense sempre cumpra o seu papel constitucional no Estado.
Atricon e intercâmbio – Criada em 16 de agosto de 1992, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) atua com o intuito de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros (Ministros, Conselheiros, Ministros Substitutos e Conselheiros Substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.
Para o diretor de controle externo da Atricon, Jaylson Campelo, essa maratona de auditorias é uma oportunidade dos Tribunais de Contas de todo o país realizarem um intercâmbio pedagógico. “Quando a Atricon congregou os tribunais para conjugação de esforços, poupamos energias e recursos públicos já que muitas soluções que existem em outros cantos podem ser intercambiadas entre os tribunais”, comentou.
Texto: Pedro Sousa I Foto: Ana Cláudia Jatahy