A Comissão de Auditoria Operacional do Sistema Prisional do Amazonas apresentou em Brasília, no início da semana, a matriz de achados referente à primeira etapa da auditoria, que está sendo realizada sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU). No Amazonas, as atividades, cujos dados são sigilosos a pedido do TCU, estão sendo coordenadas pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.
De 22 Estados, que participam da auditoria nacional coordenada, apenas seis, entre eles o Amazonas, apresentaram os resultados no evento que acontece até amanhã no Instituto Serzedelo Corrêa.
Achados — Formada pelos técnicos Lourival Aleixo dos Reis, Sérgio Augusto Meleiro da Silva e Anete Jeane Marques Ferreira, a comissão do TCE AM apresentou os dados referentes ao contexto da ocorrência das rebeliões no Amazonas; a deficiência do Estado para coibir as rebeliões, mesmo recebendo os alertas da possibilidade de ocorrência; a ação emergencial dos atores locais após o evento; além das deficiências operacionais da Vara de Execuções Penais e da Secretaria de Estado do Sistema Penitenciário.
Na segunda etapa da auditoria, além da apresentação dos resultados da matriz de achados, os técnicos dos 22 TCEselaborarão propostas de encaminhamento, comuns para o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Também está sendo discutida nesta segunda etapa a sustentabilidade dos sistemas prisionais e os custos.
O relatório final da auditoria no Amazonas, que tem o apoio técnico do secretário de Controle Externo, Pedro Augusto de Oliveira, será apresentado ao conselheiro-coordenador, Érico Desterro, no mês outubro 2017, para ser apreciado e levado ao Pleno para aprovação. No documento será acrescido, também, o diagnóstico da situação do interior do Estado, por intermédio de amostragem. Serão feitas visitas in loco nos municípios de Tabatinga, Humaitá e Manacapuru, além da aplicação de questionários em 53 delegacias que abrigam presos provisórios e sentenciados.
Texto: Anete Jeane Ferreira| Fotos: Divulgação
