Atendendo a um pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, a partir do dia 24 deste mês, uma inspeção ordinária nas contas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A inspeção ordinária foi solicitada pelo procurador-geral do MPC após denúncias de irregularidades na gestão de recursos da Secretaria durante a atual gestão do secretário Algemiro Ferreira Filho. “Peço uma inspeção extraordinária na Seduc para verificar o escalabro que está sendo feito por este senhor”, disse o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida.
O relator das contas da Seduc referente ao exercício financeiro deste ano, conselheiro Érico Desterro, acatou o pedido do MPC e pediu que a inspeção fosse realizada imediatamente.
“Se o tribunal entender viável, acho que deveríamos priorizar a inspeção na Seduc e ao invés de fazer uma extraordinária, como as contas já estão aqui, podemos fazer uma inspeção ordinária. Acredito que devemos ter, ao menos uma semana, para planejamento e organização dos trabalhos, porque não podemos sair para a inspeção sem ter o mínimo de preparo”, disse o conselheiro.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPC que embasaram o pedido de realização de inspeção estão contratos com uma única empresa para serviços de logística, utilizando recursos destinados a investimentos na Educação básica e realização de ações sem a especificação das despesas.
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Texto: Camila Carvalho/MPC | Foto: Ana Cláudia Jatahy