A convite do conselho acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, será um dos palestrantes do “Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2016”, que acontece nesta semana, do dia 15 ao dia 20, na sede da Esmam, em Manaus. O conselheiro Érico Desterro também palestrará no evento, que tem como público-alvo magistrados, promotores, servidores da Justiça Eleitoral, partidos políticos, pré-candidatos, advogados, jornalistas, contadores, acadêmicos e sociedade civil.
Além dos conselheiros do TCE, estão confirmados como palestrantes o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves; o procurador regional Eleitoral, Vitor Riccely; a juíza federal Jaiza Fraxe; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado eleitoralista, Marco Aurélio Choy; e o ex-governador Amazonino Mendes, entre outros ligados aos processo eleitoral.
O debate proposto pela Esmam, que deve atrair mais de 430 participantes, acontece às vésperas das eleições municipais por conta da necessidade do aprimoramento dos magistrados e dos envolvidos no processo eleitoral, que discutirão as principais inovações legais e ainda as jurisprudências a serem aplicadas ao pleito em andamento, segundo informou a coordenação do curso. Serão abordados nos seis dias o “Calendário Eleitoral e Registro de Candidatura”, “Prestação de Contas”, “Propaganda Eleitoral”, “Ações e Recursos”, “Condutas Vedadas e Crimes Eleitorais”, e “Improbidade Administrativa e Inelegibilidade”.
O conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, que palestrará no dia 20, falará dentro do módulo “Improbidade Administrativa e Inelegibilidade” e abordará o tema “Controle e Fiscalização de Contas” exercido pelo TCE. Já o conselheiro Érico Desterro falará dentro do módulo Prestação de Contas, no dia 16.
No mês passado, a convite da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o conselheiro Ari Moutinho Júnior palestrou no 1o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. A plateia era composta por 600 desembargadores, juízes, delegados, policiais civis e militares, além de representantes da sociedade civil e de estudantes de direito, administração e economia.
A palestra de abertura do “Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2016”, da Esmam, será proferida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Yedo Simões, com o tema “O papel da Justiça Eleitoral no Pleito Municipal”.
Durante o curso, conforme a programação, acontecerá o lançamento do livro “Lei Eleitoral Comentada”, escrito por Lourenço Braga, professor e Advogado, Especialista em Direito e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas.
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Texto: Elvis Chaves/Foto: Ana Cláudia Jatahy