Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conseguiu manter a certificação de qualidade ISO 9001:2008. O certificado — que tem validade até 26 de dezembro de 2017— foi entregue no início deste ano pela empresa Bureau Veritas Certification após auditoria realizada nas dependências da corte de Contas no mês passado.
A meta para 2016 é ampliar o escopo de certificação dos atuais 50% para 100% dos procedimentos do Controle Externo, mantendo o TCE-AM na vanguarda de qualificação entre os Tribunais de Contas do país, segundo explicou o secretário-geral de Administração do TCE, Fernando Elias. Vale ressaltar que a corte amazonense foi o 3º órgão de Contas do país a receber a certificação de qualidade.
Até 2014, a certificação contemplava o controle externo sobre as prestações de contas anuais dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas aos municípios do interior do Estado (quanto à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial).
Em 2015, foram inseridos no escorpo as concessões de aposentadorias dos servidores públicos do Estado do Amazonas e dos municípios amazonenses (quanto à legitimidade e economicidade). Os procedimentos (todos os setores por onde tramitam os processos) foram auditados pela Bureau Veritas Certification, que emitiu autorização de manutenção do certificado. O número de processos de aposentadorias são em torno de 7 mil/ano, em média.
Ao falar sobre a manutenção da ISO, que, segundo especialistas, é mais difícil do que conquistá-la, o conselheiro-presidente, Ari Moutinho Júnior, agradeceu o esforço de todos envolvidos e disse que a certificação é uma conquista do empenho dos servidores do TCE.
“A ISO é uma necessidade. Um avanço. Todas as instituições públicas ou privadas precisam procurar a melhoria e a qualificação de seus serviços. Entendo que a ISO padroniza e moderniza as instituições. Eu sou um entusiasta dessa melhoria contínua”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, ao relembrar que a certificação do TCE iniciou na gestão do conselheiro Júlio Pinheiro, foi mantida pelo conselheiro Érico (Desterro) e pelo conselheiro Josué Filho, que tomaram conta em suas respectivas administrações. “Recebo essa bandeira e farei a minha parte para mantê-la e ampliá-la”, comentou.
A auditoria foi realizada pela Bureau Veritas Certification nos dias 3, 4, 5 dezembro de 2015 nas dependências do TCE-AM.
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Texto e fotos: Elvis Chaves