Com a participação de 160 representantes de prefeituras, Câmaras Municipais e secretarias (do Estado e municípios), além de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) dá continuidade, na última quinta-feira (18), ao Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro com o 2º módulo – Agentes Públicos, que terá palestra do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Roberto Krichanã, e da promotora do Ministério Público do Amazonas, Silvana Nobre.
O procurador de Contas Roberto Krichanã vai abordar sobre a “Responsabilização dos agentes públicos perante os Tribunais de Contas” e a promotora Silvana Nobre sobre “A atuação do MP na apuração da responsabilidade dos servidores públicos”. O módulo acontecerá de 8h30 até o meio-dia, no auditório do TCE, e será conduzido pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro.
O primeiro módulo do Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro, realizado no último dia 5 de maio, tratou sobre os “Princípios da Administração Pública” e teve como palestrantes o juiz federal Márcio André e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar Mendonça.
O próximo módulo abordará sobre o tema “Licitação e Contratos” e terá como palestrantes a procuradora do Estado Heloisa Simonetti e a procuradora de Contas Elissandra Menezes. O ciclo será realizado até novembro deste ano com o módulo 7.