O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, nesta terça-feira (7), ao Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro, no auditório da Corte de Contas. Até novembro deste ano, a previsão é que sejam realizados mais sete módulos (um por mês) com palestras para os servidores do TCE e servidores de outros órgãos da administração pública interessados no ciclo.
O evento de abertura contou com a participação de servidores do TCE, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de órgãos do Estado e município, entre eles, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Fundação Municipal de Cultura, Turismo, e Eventos (Manauscult), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A iniciativa da ECP em desenvolver esse ciclo de estudos tem como objetivo aprimorar e aprofundar habilidades técnicas e jurídicas nas referidas áreas propostas por meio de conhecimentos específicos de sua atuação, aliado aos pressupostos do direito à capacitação.
No geral, os palestrantes serão procuradores, professores, advogados renomados, juristas e autoridades do cenário nacional e estadual. O ciclo é direcionado ainda aos gestores, advogados e assessores.
O módulo de abertura apresentou o tema de Administração Pública com as palestras sobre "Administração Pública Antifrágil" e sobre "Planejamento, estratégia e Controle: instrumentos de moralização da Administração Pública", ambas ministradas pelo professor-doutor Rodrigo Pironte, pela manhã e à tarde.
Os módulos seguintes serão sobre "Princípios da Administração Pública" (5 de maio), "Agentes Públicos" (18/6), Licitação e Contratos (14/7), "Processos Administrativos" (4/8), "Controle da Administração Pública" (15/9), "Princípios do Direito Financeiro" (13/10) e "Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal" (3/11).
O PALESTRANTE – Responsável pelo módulo de abertura, o advogado Rodrigo Pironte é doutor em direito econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), já foi procurador-geral do município de Pinhais, atuou como conselheiro Estadual da OAB-PR de 2010 a 2012 e é professor convidado das universidades Centro Studi Giuridici Latinoamericani (Itália), Universidade de La Plata (Argentina) e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Além de ser autor dos livros sobre Sistema de Controle Interno e Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória.
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Texto: Swênnya Azevedo