A dois meses do início das inspeções ordinárias em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado do Amazonas e dos municípios, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) deu início, nesta segunda-feira (9), à Semana de Controle Externo e Auditoria Governamental voltada para os analistas de Controle Externo ligados à Secretaria Geral de Controle Externo (Secex).
O objetivo da semana, segundo o coordenador-geral do ECP, conselheiro Érico Desterro, e o presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Filho, é aprimorar os conhecimentos dos técnicos da corte e melhorar a qualidade das inspeções, que já iniciam em abril. A Semana de Controle Externo faz parte do calendário acadêmico da ECP.
Além do tema Auditoria Governamental, com suas normas e a visão geral sobre controles internos, a semana promove amplas discussões e oficinas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os limites da educação; sobre conciliação bancária; sobre licitação e contratos e ainda sobre a inserção de relatórios de auditorias por meio do sistemas E-contas.
Ontem e hoje, no primeiro módulo da semana, sobre Auditoria Governamentais, o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz, aplica a parte teórica do assunto, atualizando sobre as novas jurisprudências, visando preparar os servidores do TCE para a execução de um trabalho mais dinâmico e bem apurado. Depois disso, os técnicos participam de oficinas sobre o tema.
Nos três dias seguintes o curso será totalmente prático, com oficinas técnicas abordando assuntos como Fundeb, a conciliação bancária, licitações e contratos, na perspectiva dos responsáveis pelas auditorias.
De acordo com o diretor da ECP, Harleson Arueira, existem outros temas importantes para os servidores, mas a coordenação resolveu, inicialmente, priorizar os três citados acima. Posteriormente, os servidores deverão participar de novos cursos, conforme prevê o calendário acadêmico da escola.
"O ponto alto do treinamento são as oficinas práticas, pois serão aplicados vários exercícios aos grupos, objetivando fortificar os servidores na missão institucional de inspeção e fiscalização dos gastos públicos", afirmou, ao informar que a semana acontece em duas etapas, com palestras e oficinas pela manhã e pela tarde. Na próxima semana, durante três dias, os servidores passarão por treinamentos no portal E-contas.
Os participantes do curso foram indicados pelo secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira da Silva, responsável pela organização das inspeções anuais do órgão. “O secretário teve participação importante nesse processo, encaminhando a relação dos participantes. O nome Semana do Controle Externo é justamente porque o treinamento é voltado apenas para servidores dessa área dentro do TCE”, comentou.
A Semana de Controle Externo e Auditoria Governamental acontece de 9 a 13 de março, no auditório do órgão, com a participação de 130 técnicos do TCE.
Texto: Amaro Jr. – Edição: Elvis Chaves – Foto: Swênnya Azevedo