TCE finaliza seminário sobre o Plano Nacional da Educação
Com palestra do secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, entre outras autoridades da área de Educação, o Tribunal
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Confira o despacho aqui. O despacho de dispensa de licitação — assinado pelo prefeito de Iranduba, Francisco Gomes da Silva — para contratação de empresa
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, reconheceu o “poder geral de cautela” dos Tribunais de Contas ao julgar um pedido de suspensão