A Controladoria Geral do Município de Manaus assinou com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (22), um termo de cooperação técnica para compartilhar informações com a corte.
O acordo, que tem duração de cinco anos, vai proporcionar maior integração, acompanhamento e fiscalização, pelo TCE, da aplicação do dinheiro público, segundo comentou o presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro.
Na avaliação de Desterro, a iniciativa da Prefeitura de Manaus é positiva e bastante profícua para a sociedade, porque abre espaço para o acompanhamento, além de ser instrumento de interação. “Essa troca de informações com o TCE é muito importante. Estamos orientando as administrações a fazerem isso. Poderemos, por exemplo, evitar equívocos, desvios e uma futura sanção”, comentou.
O conselheiro relembrou que o acordo firmado segue premissa da Constituição, que prevê que haja perfeita integração entre os controles externo e interno. “Para que o controle externo possa desempenhar suas atividades bem, é preciso que o controle interno esteja integrado”, completou.
De acordo com a controladora-geral do município, Lucilene Viana, “a parceria vai permitir a troca de informações de recursos material, humanos e tecnológicos, maximizando, assim, os resultados institucionais”. “Formalizamos a parceria que já existe. Iremos realizar reuniões técnicas para fortalecer essa integração. Estaremos atuando seguindo as diretrizes do TCE”, finalizou.
Além de servidores da CGM, do conselheiro Érico Desterro e da controladora Lucilene Viana, que assinaram o documento, participaram da solenidade o secretário de Finanças de Manaus, Alfredo Paes (representando o prefeito Amazonino Mendes) e o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto.
_________________
Texto: Elvis Chaves/ Foto: Tiago Lazarini