O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE-AM) julga amanhã 38 processos, entre eles 13 prestações de contas de gestores municipais e estaduais. Na mesma sessão, serão apreciados 17 recursos, três denúncias e três representações.
Entre os processos em pauta, estão as contas dos municípios de Lábrea (do exercício de 2010), de Maués (de 2008), de Rio Preto da Eva (de 2010) e de São Sebastião do Uatumã (de 2007). As contas das câmaras dos municipais de Coari (2008), Silves (de 2010) e Tefé (de 2010) também serão julgadas.
Outros processos a serem apreciados pelo Pleno são o do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), Antônio Aluízio Barbosa, e o ex-secretário de Esportes, Estevam Pedrosa. O diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Eunésimo Serra, também terá as suas contas julgadas pelo colegiado.
Entre os recursos analisados estão os do ex-prefeito municipal de Alvarães, Sidônio Gonçalves; o prefeito de Anamã, Raimundo Pinheiro; e a de Lupércio Ramos, das contas referentes à sua gestão enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O pleno julga, ainda, a denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia, e do ex-prefeito de Coari Edilonilton Costa.
Susam X Santa Júlia
O TCE volta a discutir na sessão desta quinta-feira plenário, em extrapauta, o contrato firmado a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e o hospital Santa Júlia, no qual foram identificadas pelo Ministério Público de Contas dezenas de irregularidades. Na sessão passada, o secretário de Saúde, Wilson Alecrim, esteve no TCE para acompanhar o julgamento, adiado porque o conselheiro Raimundo Michiles pediu vistas do processo.
A sessão ordinária inicia às 9h.
Tribunal Pleno – 16ª Pauta Ordinária de 26/4/2012
______________________
Texto: Monique Alencar